A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu, em nota divulgada nesta segunda-feira (18/1), que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da epidemia da Covid-19. STFSTF esclarece d… Source: Conjur
Veja maisO número de infrações cometidas deve ser considerado quando da escolha da fração de aumento decorrente da continuidade delitiva, dentre os parâmetros previstos no caput do artigo 71 do Código Penal. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro assinarão nesta terça-feira (19/1) o primeiro acordo de leniência do Rio. Firmado com a empresa Andrade Gutierrez, o temo refere-se aos pagamentos de propina em contratos celebrados com o Estado de 2007 até meados … Source: Conjur
Veja maisEm 11/11/2017, entrou em vigor a denominada reforma trabalhista por meio da Lei 13.467/2017, com uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/1943) e que, entre as inúmeras alterações, trouxe uma grande novidade na sistemática processual trabalhista, antes vista c… Source: Conjur
Veja maisO advogado Renato de Moraes morreu nesta segunda-feira (18/1), no Rio de Janeiro. Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Brasil, era filho do criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor em seu processo de impeachment e presos políticos na ditadura… Source: Conjur
Veja maisNo ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquanto perduraram e foram relevantes as medidas de isol… Source: Conjur
Veja maisA White Martins, principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Amazonas, pediu nesta segunda-feira (18/1) que o Supremo Tribunal Federal suspenda todos os processos e decisões liminares relativas ao abastecimento do insumo, no contexto da epidemia do novo coronavírus. Empresa afirma que d… Source: Conjur
Veja maisDesembargador ficou nacionalmente conhecido ao andar sem máscara de proteção e chamar guarda de analfabeto Reprodução A Constituição de 1988 (art. 5º, LV) ampliou o direito de defesa e assegurou aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditór… Source: Conjur
Veja maisNeste ano, o tema da tributação voltará a receber os holofotes das discussões econômicas, jurídicas e políticas, em especial no contexto de medidas necessárias para combater as crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia da Covid-19. Há um consenso global de que medidas de natureza trib… Source: Conjur
Veja maisEm entrevista ao programa “Em Foco com Andréia Sadi”, do canal GloboNews, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez críticas à atuação do governo federal no combate à crise de Covid-19. Embora tenha evitado o uso de palavras agressivas, ele deixou claro seu descontentamento com a… Source: Conjur
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