Instituições de ensino estão desobrigadas do custeio do financiamento estudantil do aluno que não comprova excelência acadêmica e média no Enade, nem realiza trabalho voluntário. FreepikAluno que não comprova excelência acadêmica perde direito a financiamento Com esse entendimento, a 28… Source: Conjur
Veja maisO advento do Código do Consumidor (Lei 8.078/90) representou um divisor de águas na proteção e na defesa dos interesses e dos direitos dos consumidores em relação a temas sensíveis como publicidade, informação, práticas comerciais, controle de contratos, cláusulas abusivas, facilitação de acesso … Source: Conjur
Veja maisAriano Vilar Suassuna, que era advogado de formação, foi escritor, romancista, poeta e um dos maiores defensores da cultura brasileira. Astuto, de inteligência aguçada, ficou conhecido pelos mais jovens em razão das aulas-espetáculo que ministrava Brasil afora. Uma delas, inclusive, para inaugura… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não possuem similares listados na Constituição Federal. A decisão, unânime, se deu no julgamento virtual das… Source: Conjur
Veja maisAlunos e ex-alunos da USP defendem impeachment de Jair Bolsonaro Wikimedia Commons Mais de 400 alunos e juristas que passaram pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco assinaram abaixo-assinado que pede a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Entr… Source: Conjur
Veja maisAdolescente que faz sexo com menor de 14 anos não comete ato infracional equiparado a estupro de vulnerável, desde que a relação tenha sido consensual, sem registro de violência e sem provocar traumas psicológicos. Nesse caso, em função da diferença de menos de cinco anos entre os envolvidos, cab… Source: Conjur
Veja maisA quantidade de droga apreendida mostra a periculosidade do agente e confirma a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar liberdade para um homem preso em flagrante por transportar aproximadamente 870 quilo… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março do ano passado. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJDesde março, o STJ realizou 185 sessões virtuais para julgar recursos intern… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio geral do acesso à saúde e nos direitos dos cidadãos contratantes, o juiz Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar para determinar que as operadoras de planos de saúde mantenham o atendimento a pacientes com Covid-19 em Manaus. … Source: Conjur
Veja maisNovamente vem à tona um assunto de extrema relevância para a advocacia, para o Poder Judiciário e para a Fazenda Pública. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em setembro do último ano, o julgamento de recurso especial que discute a interpretação das normas do Código de Processo Civi… Source: Conjur
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