O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) representou uma conquista para a advocacia, trazendo normas que buscam evitar o aviltamento da profissão. Foi com esse entendimento que a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por maioria de votos, decidiu que o advogado que teve o m… Source: Conjur
Veja maisO site do STF chegou a sair do ar por alguns instantes na tarde desta sexta-feira (22/5), O site do Supremo Tribunal Federal apresenta instabilidade ao longo da tarde desta terça-feira (19/1). O site está fora do ar, não sendo possível acessar qualquer serviço da corte. A assessoria do… Source: Conjur
Veja maisO crime de injúria se dá na sua forma qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, nos termos do artigo 140, §3º, do Código Penal. Esse entendimento foi usado pela 9ª Câmara de Direito Crimin… Source: Conjur
Veja maisPara assegurar a liberdade de expressão e evitar a desqualificação da versão da atriz Duda Reis, a 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (18/1), pedido de liminar do cantor Nego do Borel para que sua ex-namorada fosse obrigada a excluir vídeos e declarações que afetem a sua i… Source: Conjur
Veja maisEscassez de cilindros de oxigênio e colapso no sistema de saúde de Manaus motivaram pedido de manifestação da OAB-AM Divulgação/White Martins A Comissão de Direitos Humanos da seccional amazonense da OAB, o Laboratório de Estudos e Pesquisa Avançados em Direito Internacional Ambiental (Le… Source: Conjur
Veja maisDevido à impenhorabilidade dos bens públicos, a 38ª Vara do Trabalho de Salvador reverteu a indisponibilidade do imóvel sede do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Sede da Bio-Manguinhos, no Rio de JaneiroReprodu… Source: Conjur
Veja maisA ConJur noticiou a morte prematura, ocorrida nesta segunda-feira (18/1), de um dos grandes criminalistas da minha geração, meu querido amigo Renato de Moraes, aos 46 anos de idade. Filho de Antonio Evaristo de Moraes Filho e neto de Evaristo de Moraes, ícones da advocacia criminal brasileira,… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação de cobrança ajuizada pela Fundação Casa de São Paulo para que um servidor restitua os valores pagos a título de cota-parte do plano de saúde durante seu afastamento previdenciário. Como o desconto era feito em folha, a suspens… Source: Conjur
Veja maisO ordenamento jurídico pátrio é regido pela garantia à presunção de inocência [1] e um dos seus desdobramentos é o princípio in dubio pro reo, segundo o qual, em caso de dúvidas, a decisão deve ser favorável ao réu [2]. A partir daí, e em sentido contrário, consagrou-se o denominado princípio … Source: Conjur
Veja maisO juiz Lucas Pasquali, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou a liberação de R$ 114 mil para a compra emergencial de macacões impermeáveis para profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. A decisão desta segunda-feira (18/1) atende a pedido do Ministério Públi… Source: Conjur
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