Representantes do Ministério Público Federal no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe encaminharam ofício ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem as medidas… Source: Conjur
Veja maisA nota emitida pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (19/1), esclarecendo e advertindo desavisados, sobre a atuação do Ministério Público Federal, lembra que “é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional.” A temperança e a prudência, co… Source: Conjur
Veja maisEm suas últimas horas como presidente dos EUA, Donald Trump concedeu indulto a 73 pessoas e comutou as sentenças de outras 70. Nos últimos meses, já havia beneficiado dezenas de outros acusados. Lá, os perdões são concedidos de forma individual. No Brasil, o presidente até pode extinguir a pena d… Source: Conjur
Veja maisMPT emitiu nota com orientações para o trabalho de grávidas na epidemia Reprodução A Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu a nota técnica 01/2021, que reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial ads trabalhadoras gestantes. O documento defende que, sempre q… Source: Conjur
Veja maisInstituir comissão para analisar a autodeclaração racial do candidato cotista, sem que exista previsão para isso em edital, é ilegal e representando inovação indevida. O entendimento é do juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso. Processo disciplinar… Source: Conjur
Veja maisSeis subprocuradores-gerais da República expressaram “preocupação” com uma nota publicada pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras, e divulgada pela ConJur nesta terça-feira (19/1). Aras afirmou apenas que cabe ao Legislativo abrir e conduzir processo por crime de responsabilidade e… Source: Conjur
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.643.051/MS, decidiu que cabe a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral nos casos de violência contra a mulher no âmbito familiar. Basta que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, mesmo sem es… Source: Conjur
Veja maisAs sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valença (RJ) só podem ocorrer de 2 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. Sessões fora desse período são extraordinárias, e, nelas, só podem ser votadas as matérias para as quais foram convocadas. Assim, se uma matéria não entro… Source:…
Veja maisHavendo demonstração documental de situação de risco à vida e integridade física de um número indeterminado de cidadãos, com repercussões potencialmente catastróficas que possam advir da omissão da administração pública, é possível intervenção do Judiciário. ReproduçãoMunicípio de Marília, n… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 29, a Lei 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção, completa sete anos de vigência. Essa lei é um importante marco no combate à corrupção no Brasil, que inaugurou no ordenamento jurídico nacional a possibilidade de responsabilização objetiva de pessoas jurídicas, nas esferas admini… Source: Conjur
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