Os sistemas prisional e socioeducativo já registram 2.314 novos casos de Covid-19 em 2021, entre pessoas privadas de liberdade e funcionários das unidades. Sakhorn Saengtongsamarnsin O total de casos nesse grupo desde o início da crise chega a 63.442. Ocorreram 43.799 contaminações de d… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União referendou nesta quarta-feira (20/1) a cautelar que determina a continuidade da operacionalização do seguro obrigatório (DPVAT). A decisão foi unânime. Caixa Econômica Federal irá passar a gerir os fundos do DPVAT Marcello Casal Jr./Agência Brasil O colegi… Source: Conjur
Veja maisConcorrentes a cargo público classificados originalmente fora do número de vagas oferecidas têm direito à nomeação em casos de desistência, exoneração, falecimento ou posse sem efeito dos candidatos mais bem classificados. Médica foi 4ª colocada no concurso público Reprodução Com esse e… Source: Conjur
Veja maisEntre os dados vazados estão nome completo, data de nascimento e CPF 123RF Um estudo feito pelo dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da Psafe (startup de origem brasileira que desenvolve aplicativos de segurança para telefones celulares), afirma que houve vazamento de dados de … Source: Conjur
Veja maisEm dezembro de 2020, ao analisar o Recurso Especial nº 1.651.654/RS, a 2ª Turma do STJ houve, por unanimidade, negar provimento aos apelos fazendário e do ente público (Senar), mantendo o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendendo que, apesar de a contribuição destinada a… Source: Conjur
Veja maisA possibilidade de as cortes superiores brasileiras admitirem a fixação de honorários por equidade contra a Fazenda Pública quando o valor da causa for exageradamente alto carrega um perigoso efeito sistêmico: retirar qualquer incentivo para que o Fisco adote uma postura de litígio eficiente e re… Source: Conjur
Veja maisNa defesa de sua missão constitucional de expressão e instrumento do regime democrático e de promoção de direitos humanos, exponencialmente a Defensoria Pública vem moldando suas funções institucionais para fazer jus as cada vez mais complexas e intrincadas demandas de massa. É o que vem se denom… Source: Conjur
Veja maisA 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público e abriu ação penal contra 11 pessoas pelo incêndio, em fevereiro de 2019, no Ninho do Urubu, que matou dez jovens atletas do Flamengo e causou lesões graves em outros três. Os réus responderão pelo crime de incêndio cu… Source: Conjur
Veja maisAs reportagens com denúncia de descumprimento de protocolos sanitários onde foi aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no domingo (17/1) não são suficientes para adiar o segundo dia de prova, marcado para o próximo domingo (24/1). Ainda assim, os que eventualmente foram prejudicados dev… Source: Conjur
Veja maisÉ comum nos depararmos com autuações fiscais que concluem pela formação de grupo econômico de fato entre duas pessoas jurídicas e, por esse motivo, exigem que uma empresa pague pelos débitos tributários de outra. Na verdade, não se trata de mera conclusão: o Fisco acusa as empresas de fraude, sob… Source: Conjur
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