O teletrabalho é uma modalidade de prestação de serviços de forma flexível que decorre da revolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, provocando aceleração no desenvolvimento das relações de cunho virtual, sendo uma espécie dele o trabalho em domicílio (home office), modalidade de trabalho… Source: Conjur
Veja maisTodos sabemos que o Instituto de Garantias Penais ingressou com Habeas Corpus Coletivo contra decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a validade da Lei do Juiz de Garantias (ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305). Ou seja, com a decisão do ministro, milhares de presos foram (são) prejudicados pela… Source: Conjur
Veja maisA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação de um homem que usou uma carteira falsa da Ordem dos Advogados do Brasil. O documento foi apresentado a policias durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. TRF-3 manteve decisão de primeiro grau contra ho… Source: Conjur
Veja maisAções de reparação material e moral contra bancos, motivadas por serviço defeituoso, são julgadas à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê prescrição de cinco anos. Já os litígios que não têm este perfil são analisados sob a ótica do Código Civil, cujo direito prescreve em três an… Source: Conjur
Veja maisNo apagar das luzes de 2020, o Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante o Supremo Tribunal Federal sustentando ofensa aos artigos 2º, 5º, II, 14, 16 e 121 da Constituição Federal e 8º, item 2, “h”, da Conve… Source: Conjur
Veja maisSe o ano de 2020 será lembrado pela pandemia, provavelmente o ano de 2021 será recordado como o ano da vacinação. E, inclusive, uma vacina produzida em tempo recorde [1] e que, para além de visar a salvar muitas vidas ao redor do mundo, outros fatores também entram nessa equação, como, por exempl… Source: Conjur
Veja maisCom a eclosão da crise mundial ocasionada pela pandemia da Covid-19. que trouxe grande abalo às relações socioeconômicas, presenciou-se no Brasil uma série de medidas econômicas e legislativas com a finalidade de flexibilizar as relações trabalhistas. Importante salientar que o Decreto Legisla… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União quer acompanhar de perto o andamento do programa de demissão voluntária do Banco do Brasil. O colegiado decidiu, nesta quarta-feira (20/1), determinar que a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) autue um processo específico para análise e acompanhamento da m… Source: Conjur
Veja maisA reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu um novo horizonte para as relações de trabalho, especialmente em razão das significativas alterações implementadas. Desde a sua proposição, ainda em dezembro de 2016, foi alvo de críticas e questionamentos por entidades sind… Source: Conjur
Veja maisDireitos fundamentais, tais quais a liberdade de expressão, não são absolutos. Eles têm um limite, que é ultrapassado quando seu exercício afeta os direitos de outras pessoas. Rafinha Bastos terá de apagar vídeos em que ironizou entrevista de Melhem Com base nesse entendimento, a juíza… Source: Conjur
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