O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu na sexta-feira da semana passada (15/1) o cumprimento do acordo pelo qual o município do Rio e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro se comprometeram a adotar medidas para viabilizar um equilíbrio entre usos residen… Source: Conjur
Veja maisO direito de criticar decisões judiciais deve ser rigorosamente preservado e amparado. As manifestações, no entanto, não podem almejar a aniquilação do papel contramajoritário do Judiciário apenas porque o sistema de Justiça não atendeu a anseios particulares. Favreto (foto) foi chamado de … Source: Conjur
Veja maisA realidade posta permite o seu exame por diversos prismas. Com base no viés descritivo, é possível reconhecer o cenário existente, o que aponta para sua relevância, ainda mais quando o que se é naturalizado sequer é visualizado por parcela da sociedade. Já pelo olhar crítico se vai além da const… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio de publicidade dos atos e documentos públicos, a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o governo do estado divulgue dados de financiamento do programa IncentivAuto, que concede incentivos fiscais a montadoras de automóveis. Programa do governo de SP gar… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta — presencial ou por videoconferência — destinada a formar a lista tríplice para a vag… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Barbara Rothstein, no estado de Washington (EUA), rejeitou nessa quinta-feira (21/1) o pedido de liminar da Parler, que obrigaria a Amazon a voltar a hospedar seu site de mídia social na Amazon Web Services (AWS). Em sua decisão, a juíza escreveu que a Parler, não a Amazon, violou… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, infelizmente foram muitas as notícias de corrupção divulgadas pela mídia, e uma da qual talvez as pessoas já nem se lembrem tanto é a que ficou conhecida como “caso Jorgina de Freitas” [1]. Tratou-se de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social envolvendo advogados, contadore… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, exercendo a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (21/1), indeferiu liminar a um pedido do PDT que queria intervenção na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira (18/1), a mesa diretora da Câmara decidiu, por 4 voto… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE 23.637, assinada nesta quinta-feira (2… Source: Conjur
Veja maisNão cabe à Câmara Municipal decidir quanto à forma preferencial de solução de conflitos a ser adotada pelo Fisco. Esse entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular o dispositivo de uma lei municipal de Ribeirão Preto, de iniciativa parlamentar, que elegeu a arbit… Source: Conjur
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