Como observado pela lei anterior (Lei nº 11.101/2005), a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, as… Source: Conjur
Veja maisO escritório brasiliense Messetti Advogados inaugurou filial em João Pessoa. O objetivo é atender os clientes desta cidade e de Natal, Recife e Campina Grande (PB), nas áreas tributária, societária e bancaria, tanto no contencioso quanto no consultivo. A unidade fica no Edifício Eco Business C… Source: Conjur
Veja maisProibir o uso de uma vacina reconhecida como eficaz e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária causaria prejuízo à saúde dos brasileiros, levando em conta o avanço da epidemia de coronavírus no país. Deputado solicitou divulgação e suspensão de contrato entre governo de SP, Bu… Source: Conjur
Veja maisA Adjud, administradora judicial da massa falida do Banco Santos, informou em juízo, no início de janeiro, que a dívida do Grupo Caoa junto à instituição financeira é de R$ 1,6 bilhão. Banco Santos faliu em 2005, deixando dívida de R$ 3 bi Reprodução A informação foi prestada à 2ª Var… Source: Conjur
Veja maisIntrodução Além de ser uma das balizas que compõem a estrutura de um programa de compliance, o canal de denúncia exsurge como um instrumento precioso na avaliação da sua efetividade. Nessa toada, o presente artigo visa a retratar essa faceta do canal de denúncia, prestando-se como um indicad… Source: Conjur
Veja maisTRF-1 confirmou decisão que condenou UFMT a pagar empresa por serviços não previstos em contrato 123RF A prestação de serviços em atividades que não eram objeto de contrato firmado não afasta a responsabilidade da administração pública de arcar com os custos envolvidos. Esse foi o entendi… Source: Conjur
Veja maisEscrevi não faz muito um artigo intitulado “A demonização do Judiciário: lá vem Mark Tushnet atirando na Constituição” (ler aqui). Nesse texto, falei do livro de Tushnet (para quem não sabe, é um jurista famoso dos EUA) Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American… Source: Conjur
Veja maisDaniel Raupp é o novo sócio da área de Direito Societário e Contratos do escritório Silveiro Advogados. O profissional tem dez anos de experiência na prática e estudo do Direito Societário, tendo atuado em diversas operações de fusões e aquisições e venture capital. O advogado possui também ex… Source: Conjur
Veja maisSistemas presidencialistas costumam estar dotados de anticorpos contra chefes de estado que, embora legitimamente eleitos para um mandato fixo, incorrem em condutas reputadas graves e que colocam em risco a ordem constitucional. O uso do impeachment é a reação mais importante desse sistema imunol… Source: Conjur
Veja maisNa segunda-feira (18/1), a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu que não é verdadeira a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que a corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da epidemia da Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início … Source: Conjur
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