A inesperada pandemia da Covid-19 produziu reflexos em todos os setores da sociedade e modificou a maneira de nos relacionarmos, inclusive a relação entre pessoas e o Estado. No Brasil, milhares estão na expectativa de uma nomeação e posse em um cargo efetivo em prefeituras e diversos órgãos dos … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal denunciou sete pessoas suspeitas de terem causado um prejuízo de R$ 13,6 milhões ao INSS. Os envolvidos irão responder por estelionato, organização criminosa, falsificação e uso de documentos falsos. Já foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove d… Source: Conjur
Veja maisPor negligência do dever de conservar o patrimônio público e gerir com correção o orçamento, o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara de Paulínia (SP), condenou o ex-prefeito Edson Moura Júnior por improbidade administrativa. A pena é de ressarcimento de R$ 94,3 milhões aos cofres públicos, perda… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público paulista pediu que a Secretaria estadual da Saúde se manifeste sobre a acusação de que o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo não estaria obedecendo aos critérios de prioridade estabelecidos pelo governo João Doria (PSDB) e vacinando profissionais que não estão … Source: Conjur
Veja maisO número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), criada durante a ditadura militar, aumentou nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados compilados pela PF… Source: Conjur
Veja maisNo artigo anterior trouxemos uma breve explanação sobre o aquecimento global, suas causas, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da redução dos gases de efeito estufa (GEE) no Protocolo de Kyoto de 1997, que, em acrésci… Source: Conjur
Veja maisSancionada pelo presidente da República na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, a Lei nº 14.112/2021 modifica, atualiza e traz grandes inovações aos processos de insolvência, regulamentado pela Lei nº 11.101/2005, colocando em destaque a busca por uma legislação eficaz. Em que pese vetos sign… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal garante a manifestação de pensamento, de ideias e de opiniões, sendo o livre exercício desses direitos inerente ao Estado Democrático de Direito no que diz respeito às declarações privadas e públicas. Eduardo criticou vencedora do Big Brother Brasil Lucio Bernardo Ju… Source: Conjur
Veja maisTRF-3 ordenou manutenção de família no programa Minha Casa Minha Vida Ivan Kruk A 1ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região ordenou que a Caixa Econômica Federal mantenha uma família na lista de contemplados do Residencial Caimã, em Botucatu (SP), que integra o Programa Minha Casa Minha … Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária 2.512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A decisão atende a pedido do estado do Amazonas de m… Source: Conjur
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