Há duas semanas, a ConJur publicou uma reportagem em que renomados advogados criminalistas defenderam com fervor a soberania absoluta dos veredictos do Tribunal do Júri — o que, na prática, significa a impossibilidade de recurso contra qualquer absolvição, ainda que as provas apresentadas nos aut… Source: Conjur
Veja maisCustas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportado por alguém. Daí a pergunta: no Brasil, quem paga a conta da Justi… Source: Conjur
Veja maisLê-se em uma edição do Jornal do Brasil, datada de 6 de junho de 1916 (coluna Coisas da Política), que o escritor Lima Barreto tinha um talento estupendo e que publicara um livro soberbo, ainda que mutilado pela revisão. O elogio (merecidíssimo, sem dúvida) era raro na trajetória do escritor flum… Source: Conjur
Veja maisAs ações judiciais discutindo a limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais em 20 salários mínimos se fortaleceram, no início do ano passado, em razão da decisão unânime proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça favorável aos contribuintes (AgInt no REsp nº 1.570.980)… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, no dia 24 de dezembro, foi sancionada pelo chefe do Executivo a Lei nº 14.112/2020, inserindo, assim, significativas alterações à Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário. Entre as inovações inseridas no texto da Lei de Fal… Source: Conjur
Veja maisA nova Lei de Licitações traz em seu texto acréscimos valiosos sobre a atuação jurídica no processo licitatório, inclusive, como correção legislativa com a positivação da responsabilidade pessoal do parecerista, somente nos casos de dolo ou fraude. No entanto, para o momento, o que interessa … Source: Conjur
Veja maisCríticas a governantes não representam lesão à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito. Dessa maneira, não podem ser investigadas com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Pedido de investigação… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23/1) que o Supremo Tribunal Federal instaure inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. PGR quer investigar a conduta de Eduardo Pazuello na crise da saúd… Source: Conjur
Veja maisA readequação da malha aérea em razão da pandemia de Covid-19 pode até justificar o cancelamento do voo, mas não exclui o dever da companhia aérea de prestar informações e assistência adequadas aos passageiros. ReproduçãoFalta de assistência pós-cancelamento de voo na epidemia gera dever de … Source: Conjur
Veja maisPara preservar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deixe de julgar se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem foro por prerrogativa de função no processo em que é acusado de participar de… Source: Conjur
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