O Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota neste domingo (24/1) parabenizando o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, pela decisão que suspendeu o depoimento do advogado Marcelo Feller à Polícia Federal. Nota é assinada por Felipe… Source: Conjur
Veja maisQuase todos os dias recebo na 1ª Vara Cível do Recife processos manejados por beneficiários de planos ou seguros-saúde contra os seus respectivos fornecedores, pedindo algum tipo de cobertura que teria sido negada pela operadora sob o fundamento de que o procedimento não consta do rol de procedim… Source: Conjur
Veja maisUm juiz federal de Ohio, nos Estados Unidos, ordenou na sexta-feira (22/1) que Donovan Crowl, membro da milícia armada de extrema direita Oath Keepers, fique preso enquanto aguarda julgamento. O homem é acusado de conspirar com outros integrantes do grupo para atacar o Capitólio em 6 de janeiro. … Source: Conjur
Veja maisEstabelecer que só há isenção de IPVA quando o veículo é adaptado para a situação individual de cada motorista com deficiência cria uma discriminação indevida, já que existem pessoas com deficiência grave e severa que não precisam de veículos adaptados. Desembargador afirmou que isenção val… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal e o Ministério Pública da Bahia ajuizaram duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Candiba (BA), Reginaldo Martins Prado (PSD). O político foi vacinado contra o novo coronavírus antes do grupo prioritário. MPF e MP-BA moveram ação contra pre… Source: Conjur
Veja maisApós aprovação pela Câmara e pelo Senado no segundo semestre de 2020, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 24 de dezembro, a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Entrando em vigor neste domingo (24/1), a nova Lei nº 14.112/2020, além de propor novas opções para … Source: Conjur
Veja maisO escritório Cescon Barrieu promoveu os advogados Alice Brandão, Júlia Lobo, Juliana Lacreta, Mariana Borges, Eduardo Lanna e Maurício Pellegrino a sócios. Agora o quadro de sócios da banca conta com 49 integrantes. Os profissionais buscam expandir o atendimento aos clientes nas áreas de Merca… Source: Conjur
Veja maisO julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump no Senado dos EUA está programado para começar no dia 9 de fevereiro. Antes de tudo, porém, há uma questão controversa, que já está nos jornais, no plenário da Casa e poderá avançar para o processo de acusação e defesa no julgamento: o imp… Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve omissão no acórdão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) aceitou parcialmente embargos de declaração para determinar a um zoológico catarinense o pagamento de indenização por dano material devido a maus-tratos e mortes de seus animais. Ani… Source: Conjur
Veja maisOrdinariamente, apenas as pessoas naturais são dotadas de honra subjetiva, podendo ser ofendidas em seu íntimo, sua moral, no próprio conceito que a pessoa tem de si própria. Logo, por lhes faltar a consciência no sentido humano do termo, as pessoas jurídicas não possuem honra subjetiva, detendo … Source: Conjur
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