A advogada Ana Paula Vizintini, especializada em Direito do Trabalho e compliance trabalhista, é a nova sócia do escritório Schmidt Valois. A profissional assessora empresas nacionais e multinacionais de diferentes segmentos, com grande atuação em consultoria e contencioso estratégico, meio am… Source: Conjur
Veja maisIntrodução A humanidade tem experimentado o fenômeno de virtualização dos laços sociais, em que a importância da manutenção da vida cibernética se iguala, e por vezes até supera, à interação física. Dessa forma, tão essencial quanto dar notícias sobre o próprio bem-estar a um ente querido é pub… Source: Conjur
Veja maisSe um paciente arca com despesas cirúrgicas enquanto aguarda revisão de negativa de plano de saúde, deve receber indenização por danos morais e materiais. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que uma mulher que arcou com despesas cirúrgicas receberá indenização d… Source: Conjur
Veja maisJuiz que orienta advogado, interfere na distribuição do processo para satisfazer interesse pessoal e ainda dificulta o acesso do Ministério Público aos autos incorre em improbidade administrativa, ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública previsto no artigo 11 da Lei … Source: Conjur
Veja maisMorreu neste domingo (24/1) Alcides Tomasetti Junior, advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Docente da USP desde 1975, Tomasetti integrava o Departamento de Direito Civil. Morte foi informada pela USP Reprodução/USP “É com extremo pesar que a Facul… Source: Conjur
Veja maisPor constatar má prestação dos serviços, o 5º Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Renault e uma concessionária a indenizarem solidariamente um consumidor devido a atraso na conclusão de recall de um veículo. Reparos no airbag da caminhonete duraram muito mais do que o prometido Repr… Source: Conjur
Veja maisA sistemática de pagamento por precatório das dívidas dos entes públicos, criação reconhecidamente nacional [1], apesar de ser caracterizada como inegável avanço do ponto de vista da efetividade das execuções contra a Fazenda Pública, encontra-se defasada. Nesse particular, é de se registrar … Source: Conjur
Veja maisPara a configuração do dano moral não basta apenas o dissabor, o aborrecimento, e a aflição exacerbada. Foi com esse entendimento que o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, entendeu que a perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral. A … Source: Conjur
Veja maisDevido à fragilidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o descumprimento do termo de compromisso, a Vara Federal Cível e Criminal de Juína (MT) decretou a indisponibilidade dos bens de um infrator ambiental, em um valor de quase R$ 29 milhões. Agência Brasil O fazendeiro f… Source: Conjur
Veja maisAs mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor neste sábado (23/1). A Lei 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça para modernizar e dar efetividade a esse tipo de processo ju… Source: Conjur
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