A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado no caso de uma mulher transexual agredida pelo companheiro, decidiu que o processo deve tramitar na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo. Segundo … Source: Conjur
Veja mais“(…) Tolstói não se pergunta ‘como punir?’, mas antes ‘como se explica que, depois de séculos de repressão, o mal não tenha ainda sido erradicado?’” [1] Inobstante cor e classe, Direito também tem gênero, e não é o feminino. O polo penal é a ferramenta de ordem mais enérgica e eficiente n… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus (AM). A decisão é desta segunda-feira (25/1). Pazuello vai ser investigado por conduta omissiva na crise de saúde em Manaus Pa… Source: Conjur
Veja maisO criminalista Leonardo Magalhães Avelar inaugurou o escritório Avelar Advogados, em São Paulo. Durante 18 anos, ele foi sócio do Moraes Pitombo Advogados. Depois, ele criou a área penal do Cascione, Pulino e Boulos Advogados, a qual liderou por dois anos. O Avelar Advogados é um escritório… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de um operador de máquinas da General Motors ao recebimento de adicional de periculosidade por abastecer um reboque a gás. Para o colegiado, a situação o expunha a agentes inflamáveis e ao perigo de explosão. … Source: Conjur
Veja maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no último dia 17, por unanimidade, o uso das duas primeiras vacinas contra o coronavírus disponíveis em território brasileiro: a da Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China, e a da Oxford-AstraZeneca, cujo ped… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente a normativa que define as medidas que os tribunais devem adotar para estarem adequados à Lei Geral de Proteção de Dados. O texto da Resolução 363/2021 foi aprovado pelo Plenário em dezembro. De acordo com a norma, cada tribunal deverá criar … Source: Conjur
Veja maisMizael Bispo foi condenado pelo homicídio da advogado Mércia Nakashima Reprodução/TV Record O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus em que a defesa do policial militar reformado Mizael Bispo da Silva, condenado pelo homicídio da advog… Source: Conjur
Veja maisA legislação brasileira não prevê a detração para as medidas cautelares diversas da prisão. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de detração pelo período em que a ré estava em liberdade provisória, cumulada com medidas cautelar… Source: Conjur
Veja maisUm dos maiores problemas gerados pela pandemia da Covid-19 foi a grande redução das audiências presenciais entre advogados e magistrados. O teletrabalho acabou deixando de ser uma alternativa para se tornar uma rotina, mas não substituiu uma boa conversa olho no olho. O advogado tem a prerrogativ… Source: Conjur
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