O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 557 mil decisões e despachos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. O modelo está sendo utilizado para evitar a disseminação do novo coronavírus. A informação é do próprio STJ. Trabalho remoto começou em 16 de março … Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta terça-feira (26/1), aos 86 anos, Ruth Vidal da Silva Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Ruth estava internada na Unidade de Terapia Intensiva desde a segunda semana de janeiro por complicações geradas pela Covid-19. O estado de saúde piorou no final de semana. … Source: Conjur
Veja maisÉ inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a um mês de prisão simples em regime… Source: Conjur
Veja maisO presente artigo se propõe a levantar o debate sobre os principais desafios da propriedade intelectual (PI) no Brasil e quais são as iniciativas governamentais em discussão ou propostas a fim de aperfeiçoar essa área do Direito. Podemos entender propriedade intelectual (PI) como a área do Di… Source: Conjur
Veja maisMais de 5 mil vítimas do rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG) foram indenizadas pelos danos causados. A maior parte das reparações envolve trabalhadores que não podem mais exercer suas funções por causa da contaminação do Rio Doce. Cerca de 5 mil vítimas de Mariana foram inde… Source: Conjur
Veja maisNão configura dano moral quando o conteúdo jornalístico limita-se a tecer críticas prudentes ou narrar fatos de interesse público. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de Mizael Bispo dos Santos, condenado a 21 anos e 3 meses de pris… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 para decidir se se o cumprimento integral da pena extingue a punibilidade, mesmo quando o condenado não pagou a multa. STJ irá rediscutir validade da tese firmada no Tema 931 A tese que vale hoje foi f… Source: Conjur
Veja maisO recente falecimento do ex-presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) Raymundo Magliano Filho, vítima da Covid-19 [1], repercutiu amplamente no mundo econômico e financeiro, assim como no mundo jurídico. Raymundo Magliano Filho foi para todos o presidente da Bovespa no período de 2… Source: Conjur
Veja maisAos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, garante, literalmente, o inciso LV do artigo 5º da Constituição. Por isso, a maioria da 8ª Turma do Tribunal Regional do T… Source: Conjur
Veja maisA empresa que administra um shopping center tem a obrigação de fornecer creche para os filhos das trabalhadoras do estabelecimento, ainda que elas sejam empregadas das lojas, e não do próprio shopping. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determ… Source: Conjur
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