Magistrada decidiu suspender a entrega de vacinas até que prefeitura implemente medidas de transparência sobre vacinação Marcello Casal Jr/Agência Brasil A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que seja suspensa a entrega das doses da vacina Oxford/AstraZenec… Source: Conjur
Veja maisDepósitos mensais feitos por pai em plano de previdência privada do filho correspondem a uma doação, já que há transferência gratuita de parte do patrimônio, que passa a ser de titularidade do herdeiro. Considerando que não houve prova de ilicitude e levando em conta esse entendimento, a 12ª Vara… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a mudança inviabilizou a continuidade do trabalho, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a rescisão indireta do contrato de um funcionário de uma indústria de bebidas que foi transferido do seu local de trabalho. Com a decisão, a empresa foi condenada a pagar verbas resc… Source: Conjur
Veja maisO juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, determinou nesta terça-feira (26/11) a abertura do comércio não essencial de Belo Horizonte. Pela decisão, a prefeitura não poderá impedir o funcionamento do comércio para evitar aglomerações de pessoas em fu… Source: Conjur
Veja maisO partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. … Source: Conjur
Veja maisAlunos reclamaram de não receber o diploma de curso concluído em 2017 Reprodução A Fundação Procon-SP notificou a Faculdade Anhanguera para que apresente esclarecimentos sobre sua prestação de serviços educacionais. A entidade recebeu denúncias de alunos que relatam que, no último sem… Source: Conjur
Veja maisA BR-319 é uma rodovia federal que liga Amazonas e Porto Velho e foi construída durante a ditadura militar brasileira. Ao longo da década de 1980, a rodovia entrou em um processo de degradação que levou à perda da sua cobertura asfáltica em grandes trechos de sua extensão. Isso fez com que ela se… Source:…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) a um Habeas Corpus em que a defesa de uma acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em conjunto com outras pessoas, ela foi … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da mesa diretora do órgão. Ele determinou também que seja feita … Source: Conjur
Veja maisO escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados tem um novo sócio: Vicente Piccoli, que será responsável pelas áreas de Bancos, Meios de Pagamento e Fintechs. Piccoli, que já participou de diversas operações no mercado e em projetos regulatórios junto a instituições de referênc… Source: Conjur
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