Após mais de 20 anos discutindo alternativas, a ideia de como destravar a Justiça Federal está suficiente madura para concluir que há apenas uma solução viável: a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais. TRF-1 (foto) seria desmembrado, com novo tribunal a … Source: Conjur
Veja maisTermina nesta sexta-feira (29/1) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Edson Fachin sobre letalidade policial, nos autos da ADPF 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. Felipe Restrepo… Source: Conjur
Veja maisApós algumas semanas turbulentas em Washington, Joe Biden foi empossado como 46º presidente dos Estados Unidos. Entre os primeiros atos da nova administração, Biden aumentou os esforços para frear os avanços da Covid-19 em solo americano, retornou o país ao acordo climático de Paris e cancelou um… Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil vai mover ação civil pública por violações de prerrogativas nas delegacias da Polícia Civil. O objetivo é instar a Secretaria de estado de Polícia Civil a organizar o funcionamento das delegacias de forma a responder às demandas da ad… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de Santa Catarina determinou o arquivamento do inquérito civil sobre a participação do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na investigação por suposta fraude da compra de respiradores. Carlos Moisés da Silva, governador do Estado de Santa Catarina Reprodução/Gove… Source: Conjur
Veja maisA norma regulamenta a Lei da Informática (Lei 8.248/1991), bem como altera o Decreto 10.356/20, trazendo novas definições para “atividades de pesquisas, desenvolvimento de inovação (PD&I)” e para “investimentos em PD&I” (artigo 12). As novas definições, somadas às demais alterações, levam a um… Source: Conjur
Veja maisNo dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), onde a mineradora Vale depositava rejeitos da atividade, provocou a morte de 272 pessoas, sendo que 11 ainda estão desaparecidas. Desde então, o sistema de Justiça busca mitigar os impactos humanitários e… Source: Conjur
Veja maisO Marco Civil da Internet prevê que a indisponibilidade deve ser aplicada ao conteúdo que possa trazer prejuízos à sociedade ou aos indivíduos, e não necessariamente a página inteira. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Catarina ordenou a retir… Source: Conjur
Veja maisReprodução A advogada Carolina Xavier da Silveira Moreira acaba de lançar o livro “O dever de renegociar em contratos de longa duração” (Editora LiberArs). A obra é fruto da tese de doutorado da sócia do escritório Costa Tavares Paes Advogados e aborda a necessidade de proteção jurídica cé… Source: Conjur
Veja maisO manejo dos embargos à execução é próprio da oposição à execução forçada, que somente ocorre — no magistério de Humberto Theodoro Júnior — “quando o devedor não cumpre voluntariamente sua obrigação, momento em que se dá lugar a intervenção judicial executiva, com atuação do Estado como substitut… Source: Conjur
Veja mais