Sete procuradores que atuaram na “lava jato” de Curitiba, entre eles Deltan Dallagnol, pediram que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revogue a decisão que deu à defesa de Lula acesso ao material apreendido na chamada operação “spoofing”. Os membros do MPF também solicit… Source: Conjur
Veja maisPassa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça. A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a corr… Source: Conjur
Veja maisRui Costa, governador da Bahia, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares. O relator da ação é o ministro Rica… Source: Conjur
Veja maisPor reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu por unanimidade a validade de processo administrativo que decretou a perda de delegação de serventia cartorária extrajudicial, atendendo a um recurso do Estado do Rio d… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, com os elevados índices de judicialização da saúde, não há razão alguma para dúvidas quanto à necessidade de proteção para a atividade médica e essa proteção pode ser dividida em duas situações: informação preventiva diante de situações conflitantes e elaboração e correto uso de… Source: Conjur
Veja maisO escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem dois novos sócios em São Paulo: Caio de Souza Loureiro e Guilherme Bertolini. Com mais de 15 anos de carreira, Loureiro é especialista em Direito Público. Ele liderará a área de Infraestrutura e Regulação da banca. Bertolini tem experiência… Source: Conjur
Veja maisPor considerar o pedido abrangente a ponto de impedir que ordens específicas sejam transmitidas à administração pública, o ministro Ricardo Lewandowski negou liminar para obrigar o governo a incluir pessoas com deficiência na lista de prioridades para a vacina contra a Covid-19. O ministro rep… Source: Conjur
Veja maisO Planeta Terra foi literalmente solapado em razão da pandemia da Covid-19, muitas mortes e destruições evidenciando a calamidade das políticas públicas de saúde e a necessidade refletirmos sobre mudanças e implantá-las conforme os anseios da sociedade. No entanto, na contramão da história, o Est… Source: Conjur
Veja maisO advogado Cirino Adolfo Cabral Neto conseguiu, após acionar a OAB de Santa Catarina, reverter uma decisão judicial anterior e adiar uma audiência na Comarca de Navegantes. O advogado, que tem uma doença renal crônica, passou por uma cirurgia de transplante no dia 21 de janeiro, e ficou intern… Source: Conjur
Veja maisCliente foi perseguido por um funcionário com um facão em uma unidade do Extra 123RF O juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Companhia Brasileira de Distribuição — controladora da rede de supermercados Extra — a indenizar um cliente que foi destratado e… Source: Conjur
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