Devido aos custos de manutenção e ao risco de falência da concessionária Lamsa, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense André Ribeiro ordenou, nesta quarta-feira (27/1), que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em até 30 dias, adote as providências para retomada da Linha Amarela, via express… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal moveu ação civil pública para anular a nomeação da blogueira Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora de Projetos Especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte). MPF diz que blogueira Monique Aguiar não tem qualificação para assumir cargo de coord… Source: Conjur
Veja maisNão se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Tampouco deputados ou senadores podem se escudar na imunidade parlamentar para proferir ofensas a outras pessoas sem que suas manifestações guardem qualquer relação com a a… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (28/1), comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data foi instituída em 26 de abril de 2006 pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE), com a intenção de conscientizar os usuários sobre a importância da proteção dos dados que são transmitidos el… Source: Conjur
Veja maisAdvogado teve conversa reservada com seu cliente gravada em audiência em SC Reprodução O advogado Diego Eduardo Koprowski apresentou uma queixa formal à OAB-SC em que afirma que uma conversa privada entre ele e seu cliente foi gravada e incluída nos autos do processo. A gravação foi r… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing — mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Como esses e-mails são enviados… Source: Conjur
Veja maisPesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem com os chamados “antivac… Source: Conjur
Veja maisDiante da possibilidade de dano permanente, o juiz Daniel Serpentino, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Facebook reative em medida de urgência, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, o perfil da influenciadora digital Flávia Malheiros. A empresa de tecnologia … Source: Conjur
Veja maisCabe indenização sobre a perda do tempo livre devido a uma situação de mau atendimento, que obrigou o consumidor a se desviar de suas atividades para resolver um problema criado pelo fornecedor do bem ou serviço, independentemente da violação aos direitos de personalidade. A autora confiou n… Source: Conjur
Veja mais“A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouca. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento. Fora com a justiça ruim! Cozida sem amor, amassada sem saber! A justiça sem sabor, cuja casca é…
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