Um grupo de ex-procuradores pediu à Procuradoria-Geral da República que seja oferecida denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a saúde pública. A representação foi protocolada nesta sexta-feira (29/1) e tem como base as inúmeras condutas do presidente “para retardar ou mesmo … Source: Conjur
Veja maisHá muitos aforismos que ajudam a entender determinadas coisas desse mundo. Um deles é o que diz mais ou menos o seguinte: matar pela paz é como estuprar em nome da continuidade da raça. É um aforismo que trata do problema das autocontradições performativas. Por exemplo, “os fins justificam os… Source: Conjur
Veja maisComo o ex-prefeito de Nova Friburgo Pedro Rogério Vieira Cabral não anexou no processo gravação com os comentários supostamente ofensivos do jornalista Ricardo Boechat contra ele, a 2ª Vara Cível da cidade negou ação de indenização por danos morais contra o apresentador e a rádio BandNews FM. … Source: Conjur
Veja maisMuito se fala acerca do controle de legalidade e de constitucionalidade exercido pelos tribunais em situações concretas dos processos sob a égide de análise do Poder Judiciário, situações essas que por densas vezes podem vislumbrar a aplicação da legislação por meio de interpretação que vai além … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing — mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. 123RFSTJ alerta sobre envio de … Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (28/1), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) firmou resolução que adia para 26/2 o pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional referentes ao mês de janeiro. A data original de vencimento era 20/2. Divulgação A decisão excepcional do CGSN visa comtemplar … Source: Conjur
Veja maisLiminar desta quinta-feira (28/1) suspendeu retorno das aulas presenciais em São Paulo Reprodução A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu nesta quinta-feira (28/1) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privada… Source: Conjur
Veja maisO início de 2021 foi marcado pela insurreição que se levantou no Capitólio americano por manifestantes favoráveis ao governo de Trump, marcada por ameaças e um simbólico ataque àquela que até então era tida como uma das democracias mais estáveis do Ocidente. Como o jornalismo internacional já … Source: Conjur
Veja maisEstando o juízo convencido da existência do crime e havendo indícios de autoria, é correta a decisão de pronúncia, já que nesta fase processual a dúvida pende em favor da sociedade. ReproduçãoHomem que matou mulher transexual irá a júri popular por feminicídio, decide TJ-SP Com base nes… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Luiz Carlos Canalli, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou um habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para as empresárias Irene Minikovski Hahn e Paula Bianca Minikovski Coelho, presas em dezembro do ano passado durante a segunda fase da operação a… Source: Conjur
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