Reprodução O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos, em parceria com a Editora Fórum, lança a obra Direito Marítimo — Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. O livro, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, conta… Source: Conjur
Veja maisNa última segunda-feira (25/1), a Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido liminar que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade de todo o sistema tributário brasileiro. A relatoria da ADPF 786 será do mi… Source: Conjur
Veja maisApenas serviços essenciais ficarão abertos aos fins de semana no estado de São Paulo Fernando Frazão/Agência Brasil A preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego não podem ser maiores do que a preocupação com a vida, cabendo ao estado… Source: Conjur
Veja maisOs desembargadores Maurício Valala e Sérgio Antônio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ajuizaram nos últimos dias 13 e 27, respectivamente, duas ações contra o advogado Vinícius Vilas Boas. Cada magistrado pede indenização por danos morais não inferior a … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares, atendeu a um pedido da Vale e prorrogou por 15 dias o processo de mediação entre a empresa, o Estado de Minas e autoridades do Judiciário no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. Vale busca acordo com … Source: Conjur
Veja maisConhecida como a “tese do século”, a discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi alvo de análise pelo STF há quase quatro anos, quando do julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706/PR, em sede de repercussão geral (Tema 69). Na ocasião, o entendimento firma… Source: Conjur
Veja maisDiante dos riscos sanitários impostos pela pandemia de Covid-19, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou decisão que havia deferido medida liminar possessória para reintegrar os proprietários na posse de imóvel, sob alegação de irregularidades no cumprimento d… Source: Conjur
Veja maisO patrimônio do empresário não se confunde com o da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o levantamento dos valores bloqueados de uma microempresa em razão de uma dívida alime… Source: Conjur
Veja maisComo é de conhecimento de todos, em outubro de 2020 o governo do Estado de São Paulo publicou uma lei (17.293/2020 ) alterando o texto do artigo 13 da Lei 13.296/2008, passando a exigir dos portadores de deficiência que possuem isenção do IPVA que os seus veículos sejam adaptados. A prática a… Source: Conjur
Veja maisPor constatar lesão à ordem pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta sexta-feira (29/1), liminar que havia determinado a interrupção do processo de retomada às aulas presenciais nas escolas paulistas. Liminar desta quinta-feira (28/1) havia suspendido retorno das aulas pr… Source: Conjur
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