A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o juízo da Vara Única da Comarca de Toritama (PE) reavalie imediatamente os pressupostos para a prisão cautelar de um réu, nos termos do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, e averigue se estão sendo adotadas… Source: Conjur
Veja maisBanco que indica conta de cliente que não tem relação com a dívida de terceiro para penhora online comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher. A decisão é de 18 d……
Veja maisPor constatar abuso da liberdade de expressão, o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manga (MG) determinou, em liminar, que o Facebook retire de sua plataforma uma publicação ofensiva a uma liderança indígena. A autora contou ter descoberto um vídeo em uma página do Facebook que a acusava … Source: Conjur
Veja maisRecentemente, houve o julgamento do Processo nº 5036122-51.2019.4.04.7100/RS, no qual se afastou o prazo prescricional quinquenal de uma ação de cunho consumerista. No referido caso, a consumidora teve seu cartão de crédito roubado em 2015, sendo que, imediatamente após verificar terem sido reali… Source: Conjur
Veja maisNão existe grave lesão à ordem e à economia públicas em declaração de nulidade de termos de compromisso celebrados para outorgas onerosas de alteração de uso de imóveis particulares, mediante contraprestação urbanística. Presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, manteve decisão que anulo… Source: Conjur
Veja maisLeandro Mello Frota foi nomeado secretário para a Coordenação das Relações Brasil-Israel do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No cargo, ele tem o objetivo de ampliar as relações jurídicas e culturais entre os países. Source: Conjur
Veja maisO grupo Prerrogativas divulgou uma nota neste domingo (31/1) rechaçando a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal venha a declarar a suspeição de Sergio Moro, mas mantendo os efeitos da condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia. Segundo a Coluna do Estadão, a tes… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República Augusto Aras prorrogou os trabalhos da força-tarefa da “lava jato” no Rio de Janeiro até dia 31 de março, segundo o jornalista Fausto Macedo, do Estadão. Os trabalhos deveriam se encerrar neste domingo (31/1). Atualmente, 11 procuradores estão cedidos para traba… Source: Conjur
Veja maisComeçamos 2021 vivendo uma grande revisão de consciência, seja pelo ritmo questionador de uma juventude com cada vez mais voz, seja pelas mudanças por que o mundo passou — e está passando — em razão da Covid-19. Apesar disso, ainda presenciamos pessoas e argumentos que, negando tudo o que acontec… Source: Conjur
Veja maisCom mais de 20 anos de experiência em Direito Trabalhista, Marcello Della Mônica Silva, ex-sócio do Demarest Advogados, acaba de fundar o escritório Della Mônica Advogados. Com atuação exclusiva no Direito do Trabalho, a banca terá foco especialmente em consultoria, pareceres e opiniões legais… Source: Conjur
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