Certidão revela que réu fica de costas para os jurados no Tribunal do Júri de Caruaru Assis Lima/TJ-PE Um julgamento de 2015, quando um réu foi julgado de costas para o júri em Caruaru (PE), tem provocado espanto entre criminalistas, sobretudo pelo fato de não ser prática isolada. Em cert… Source: Conjur
Veja maisO conceito de casa para o fim da proteção jurídico-constitucional a que se refere o artigo 5º, XI, da Constituição Federal compreende também local privado não aberto ao público onde alguém exerce profissão ou atividade. Ministro Sebastião Reis Júnior apontou que oficina funcionava em barraco… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 26, foi publicado o Decreto nº 10.609/2021, que “institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado”. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende organizar, sistematizar, e direcionar os esforços governamentais para aumen… Source: Conjur
Veja maisHá poucos dias, foi proferida decisão judicial em Santa Catarina autorizando a realização de obra a 15 metros de curso d’água, ao invés de 30 metros, como havia determinado o órgão ambiental. O assunto é de grande controvérsia, pois o tema “metragem de APP” encontra-se afetado pelo STJ (Tema 1… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, altera as Leis 11.101/2005 (que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária), a 10.522/2002 (que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais) e a 8…. Source: Conjur
Veja maisO procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, que coordenou a frente paranaense da autodenominada “lava jato”, planejou em 2017 “um grau de renovação política”, para que só fossem eleitas em 2018 pessoas “comprometidas com mudanças”. O plano, pelo que se viu, deu certo. Procurador afirmou que qu… Source: Conjur
Veja maisAlém de abordar aspectos patrimoniais, o Direito de Família é fortemente marcado por controvérsias em que o afeto é o ponto central. Assim, o jurista, mesmo não tendo formação acadêmica no assunto, precisa conhecer alguns aspectos da Psicologia, o que não é tarefa simples. Conceitos como abandono… Source: Conjur
Veja maisDecisão é do ministro Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão de um homem acusado de integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistema… Source: Conjur
Veja maisO Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020, de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empr… Source: Conjur
Veja maisDesde o último mês, estão abertas as inscrições para o 9º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nessa edição, a iniciativa quer enaltecer ações sociais de combate ao racismo, preconceito e discrimin… Source: Conjur
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