O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à Justiça Federal do Distrito Federal das ações penais a que respondem, por corrupção passiva, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, o filho deste, Márcio Lobão, e Wilson Quintella Filho, ex-presidente do grupo Estr… Source: Conjur
Veja maisMeras presunções e notícias publicadas pela imprensa não são suficientes para caracterizar abuso de poder econômico. Com esse entendimento e por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral absolveu Eduardo Paes e Pedro Paulo e afastou a inelegibilidade de oito anos que fora decretada. Plano d… Source: Conjur
Veja maisOAB de São Paulo impetrou HC em favor de advogado na Justiça Militar Reprodução O juízo da 1ª Auditoria da Justiça Militar de São Paulo concedeu liminar em Habeas Corpus em favor de um advogado de Catanduva (SP) alvo de um Inquérito Polícial Militar. A decisão do último sábado (30/1) foi… Source: Conjur
Veja maisPresidente do IAB, Rita Cortez, participa do lançamento da campanha no YouTube O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lança campanha “Vacina para todos é prioridade” na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal do instituto no YouTube. “Esta é u… Source: Conjur
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou José Alberto Leite Ramalho a 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de uma vereadora do Município de Aguiar (PB), motivado por disputa política. A decisão, unânime, fo… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e do Rio de Janeiro (MP-RJ) na apuração de crime contra ordem tributária praticado, em te… Source: Conjur
Veja maisJulgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Beto Barata/PR A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (2/2), ao julgamento do Habeas Corpus 192.204, em que o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos, pede o trancam… Source: Conjur
Veja maisTribunal de Justiça de São Paulo funcionará normalmente durante o Carnaval de 2021 Antonio Carreta / TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo terá expediente em horário normal da segunda (15/2) à quarta-feira (17/2) de Carnaval. A determinação foi votada em sessão do Conselho Superior da M… Source: Conjur
Veja maisAinda em novembro de 2020, a prestigiada American Medical Association (AMA) já recomendava a inclusão de presos e funcionários de estabelecimentos prisionais nos grupos prioritários para receberem as primeiras doses das vacinas contra a Covid-19. A dificuldade na adoção de medidas de isolamento s… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta terça-feira (2/2) o golpe militar em Mianmar e afirmou ser que altamente preocupante a militarização dos governos. “O poder militar, nas democracias, deve ser sempre subordinado ao poder civil”, afirmou o ministro, também v… Source: Conjur
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