É injustificado o ajuizamento de uma ação com base na mera presunção de que um cidadão estaria gerando aglomerações propícias à difusão do coronavírus reiterada e deliberadamente. PixabayNão é necessário sanção extra a homem multado por descumprir quarentena Com esse entendimento, a 2ª … Source: Conjur
Veja maisO uso do nome de candidato adversário como palavra-chave para impulsionar priorização paga de conteúdo, por si só, não infringe a Lei das Eleições. A apresentação de alternativas ao eleitor, desde que garantida sua liberdade de escolha, não pode ser vista como forma de prejudicar a campanha eleit… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior tribunal da América Latina, foi fundado 3 de fevereiro de 1874, com apenas sete desembargadores. Nesta quarta-feira (3/2), a Corte completa 147 anos e hoje conta com 2.498 magistrados (358 desembargadores e 2.140 juízes), além dos quase 40 mil servidor… Source: Conjur
Veja maisTJ-SP condenou banco que não obedeceu a resolução do Bacen referente a procedimento de abertura de conta Dollar Photo Club O juízo da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Itaú Unibanco a indenizar no valor de R$ 68,5 mil um homem que teve uma conta… Source: Conjur
Veja maisEm 24 de dezembro de 2019 foi sancionada a Lei nº 13.964, cuja ementa é: “Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal”. Popularmente conhecida como pacote “anticrime”, a norma teve sua origem no Projeto de Lei nº 10.372/18, da Câmara dos Deputados, e decorreu dos estudos elaborados pela c… Source: Conjur
Veja maisO escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello lançou o Startup Desk, programa criado com o objetivo de contribuir para o crescimento de startups com ênfase na proteção dos direitos ligados à tecnologia no Brasil e no exterior. A iniciativa visa ainda buscar a valorização dessas empresa… Source: Conjur
Veja maisNos próximos dias 4/2 e 5/2 acontece o 1º Congresso Paulista de Direito Público da OAB-SP. O evento busca abrir espaço para inovações e alternativas que contribuem para o trato e acompanhamento do Direito Público frente às transformações sociais e a evolução das necessidades coletivas. Divul… Source: Conjur
Veja maisA primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, marcada para esta quarta-feira (3/2), por videoconferência, traz para julgamento um caso histórico, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O tema é objeto de recurso extraordinário proposto por familiares … Source: Conjur
Veja maisOs últimos anos foram marcados por uma sensível revolução tecnológica em nossa sociedade, ganhando especial relevância os avanços nos mecanismos de comunicação e na ampliação do seu alcance. Esse contexto, que também está aliado à expansão do uso da internet pelos celulares, viabilizou um novo pa… Source: Conjur
Veja maisDesde o dia 1º de fevereiro, a “lava jato” no Paraná passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. A autoproclamada força-tarefa paranaense, um arranjo informal, deixa de vigorar, porém alguns de seus integrantes passam a atuar… Source: Conjur
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