A 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou procedente a ação de resposta ajuizada pelo parlamentar Arthur Lira (PP-AL), eleito nesta semana presidente da Câmara dos Deputados, e condenou a revista Veja a conceder direito de resposta em texto veiculado na coluna Radar, em 26 de a… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (3/2), a aplicação do direito ao esquecimento na esfera cível invocado pela própria vítima ou por seus familiares. Para Toffoli, Supremo deve responder se existe ou não direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasilei… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário não pode ignorar normas de agências reguladores, sob pena de extrapolar seu papel e substituir os gestores responsáveis pela elaboração de políticas públicas. Tal atuação também gera o risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Luiz Fux disse que Ju… Source: Conjur
Veja maisA reforma tributária deve ser uma prioridade do Congresso neste ano. Nesta terça-feira (2/2), o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, declarou que o parecer da reforma tributária deverá unificar aspectos de todas as propostas legislativas sobre o assunto. Divulgação … Source: Conjur
Veja maisCom todos os ingredientes de um bom filme de ação, a briga entre a Vale e o empresário israelense Benjamin Steinmetz, o Beny, voltou aos jornais nesta semana. Steinmetz respondeu com informes publicitários um Comunicado ao Mercado publicado pela Vale em seu site, em que noticia a condenação, pelo… Source: Conjur
Veja maisPor seu papel fundamental na constituição e administração das empresas utilizadas nos delitos de lavagem de dinheiro provenientes de crimes praticados pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, a mãe deles foi condenada a dez anos de prisão pela Justiça Fede… Source: Conjur
Veja maisQuando as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou questão de ordem suscitada nesta quarta-feira (3/2) pelo ministro Og Fernandes para renovar por mais um ano o afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, réus em ação penal por esquema de compra e venda… Source: Conjur
Veja maisA Constituição assegura a livre manifestação do pensamento e a liberdade de informação, reprimindo qualquer forma de censura. Essas garantias, no entanto, encontram limites quando violam a vida privada, a honra e a imagem de terceiros. Russomanno e Record deverão pagar R$ 41,8 mil a empresá… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3/2) os novos integrantes da Mesa Diretora da Casa. O pleito ocorreu após o impasse entre o novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e partidos integrantes do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou por du… Source: Conjur
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