Previously in “The walking dead”… Na última incursão que fiz nesta prestigiada coluna da ConJur, apresentei, em dois “episódios”, a primeira temporada de “The walking dead na Administração Pública”, uma paródia ao seriado norte-americano que mostra a luta de seres humanos contra zumbis supér… Source: Conjur
Veja maisA cumplicidade entre o lavajatismo, setores da academia e da grande mídia fica nítida em um dos diálogos periciados que agora vem à tona. Trata-se de um almoço que Dallagnol conta, com orgulho, aos seus companheiros de grupo Telegram. O professor Joaquim Falcão foi anfitrião de almoço com o c… Source: Conjur
Veja maisA licença médica para o tratamento da própria saúde do servidor não está prevista nas hipóteses legais em que pode ser suspensa a contagem do tempo de estágio probatório. Com esse entendimento, o juiz Rogério Faleiro Machado, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, deter… Source: Conjur
Veja maisNão se pode admitir que uma sociedade funcione durante longo tempo com garantia deficitária e, quando for apurar haveres, peça-se a atualização do valor nominal da quota, sob pena de chancelar que o sócio se aproveite da própria torpeza. ReproduçãoTJ-SP nega pedido de anulação e retificação … Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o “Novo Dicionário Aurélio”, avenida “é uma via urbana mais larga que a rua” [1]. Por ter sido considerado um destacado militar, a homenagem pode parecer justa ao Visconde de Pelotas. Assim, em um local importante do centro da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, é possível se… Source: Conjur
Veja maisAinda em 1989, o legislador infraconstitucional, dando eco aos seus colegas constituintes, já prenunciava a mudança de paradigma no aproveitamento mineral pela modalidade de lavra garimpeira: a proeminência do modelo cooperativista. À época do rompimento com o antigo regime de matrícula, o Con… Source: Conjur
Veja maisNoticia o BNDES [1] que elabora projeto de concessão de parques estaduais à iniciativa privada, como modo de desestatizar serviços de visitação e melhoraria da experiência para os visitantes. Esses espaços devem ser fonte de experiência para cada vez maior conscientização sobre a necessidade d… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que houve usurpação de competência do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações e impugnações no STF referentes à autodenominada “lava jato”, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ingressou no Supremo com uma reclamação pleiteando a suspensão e revog… Source: Conjur
Veja maisCabe tutela antecipada para decretação do divórcio ou é preciso esperar a sentença? Em caso de resposta positiva, a liminar decretando o fim da sociedade conjugal pode ser concedida antes mesmo da oitiva da parte contrária? São questões relevantes com que se depara diuturnamente o profissiona… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (3/2), a Procuradoria-Geral da República apresentou embargos de declaração com efeitos infringentes que questionam decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a defesa do ex-presidente Lula a acessar mensagens obtidas na operação “spoofin… Source: Conjur
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