O Senado dos EUA já recebeu as alegações iniciais, por escrito, da acusação e da defesa, para o julgamento do ex-presidente Donald Trump, que começa em 9 de fevereiro. Os documentos deixam bem claro a estratégia das partes. A defesa vai atacar possíveis falhas nos procedimentos processuais e se d… Source: Conjur
Veja maisA deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) foi indicada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da casa. Will Shutter/Câmara dos DeputadosIndicada à CCJ defende intervenção militar e xinga ministros do Suprem… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta quarta-feira (3/2), aos 74 anos, o advogado, contabilista e professor Luiz Fernando Mussolini Júnior. A morte ocorreu em decorrência de problemas cardíacos. O velório acontece na manhã desta quinta-feira (4/2). Mussolini Júnior atuava como advogado do escritório Mussolini e De Mar… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2021 começou com a continuidade da pandemia da Covid-19. Se ao final de 2020 todos comemoravam a diminuição da contaminação e já acreditavam no controle e superação da pandemia, tudo se frustrou no início deste ano com uma nova cepa. Houve o aumento vertiginoso da contaminação e de óbito… Source: Conjur
Veja maisA juíza Juliana Benevides, da 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro, aceitou uma denúncia contra o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). O político agora é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Crivella e outros 25 f… Source: Conjur
Veja maisEstabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Somente em janeiro, foram registrados 4.029 novos casos. Entre pessoas presas, são 45.032 os regi… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 desencadeou uma corrida global por vacinas. Em 27 de setembro de 2020, havia mais de 200 vacinas candidatas em desenvolvimento pré-clínico e clínico, incluindo 11 em ensaios de fase 3. Governos ricos que investiram em vacinas candidatas fizeram acordos bilaterais com desenv… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a tributação sobre permuta de imóveis. Repro… Source: Conjur
Veja maisPor não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo administrativo que levou à exoneração de uma servidora e determinou sua reintegração imediata aos quadros do município de Cauiá. A assistente social havia si… Source: Conjur
Veja maisO Carnaval deste ano em nosso país está um pouco diferente. É que o clima de festa por todos os lados, que costumeiramente já vemos no início do mês de fevereiro de todo ano, deu espaço a uma grande discussão: em meio à pandemia da Covid-19 e ao aumento dos casos de contaminação após as festivida……
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