A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o julgamento de recurso que discute a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre gestão prestada a fundo de investimentos com sede no exterior. Para o ministro Gurgel de Faria, julgamento está muito adiantad… Source: Conjur
Veja maisA ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, conforme entendimento do ministro Dias Toffoli, relator do recurso extraordinário que discute a matéria no Supremo Tribunal Federal. Para Toffoli, direito ao esquecimento não está previsto no ordenamento jurídic… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu nesta quinta-feira (4/2) que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revogue a decisão que deu à defesa de Lula acesso ao material apreendido no curso da chamada operação “spoofing”. Nas informações compartilhad… Source: Conjur
Veja maisO panteão da glória da advocacia do Brasil não é pequeno. Não faltam grandes nomes. Claro: nem sempre sucesso e qualidade andam juntos. Mas a vida é assim. Exemplo extraordinário de sucesso é o do imortal Joaquim de Arruda Falcão. Nos últimos anos, ele acendeu um cargo no outro: de diretor da FGV… Source: Conjur
Veja maisDesembargador do TJ-MG concedeu antecipação de tutela recursal para grávida de feto portador de Síndrome de Body Stalk Dollar Photo Club Se a criminalização do aborto se dá como política legislativa de proteção à vida de um ser humano em potencial, faltando essa potencialidade vital, aqu… Source: Conjur
Veja maisO Congresso Nacional tem discutido o Marco Legal das Startups e, entre os diversos temas, está a questão dos planos de opções de compra de ações, comumente chamados de stock options. Esse modelo é largamente utilizado por startups, no mercado nacional e internacional, pois visa a oportunizar aos … Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao poder público escolher ou ter ingerência nas fontes de informação, nas ideias, opiniões pessoais ou nas palavras escolhidas para o exercício da liberdade de expressão. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, trancou a ação penal ajuiza… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos da OAB-SP e da OAB-GO para ingressarem como assistente em ação movida pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin. TJ-SPÓrgão Especial nega ingresso da OAB em ação contra juiz que prend… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (4/2), foi assinado um acordo de mais de R$ 37 bilhões entre a mineradora Vale e o governo de Minas Gerais, pela reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido janeiro de 2019 e que deixou 270 vítimas, entre mortos e… Source: Conjur
Veja maisO saudoso mestre Sylvio Capanema, nas suas ricas e encantadoras palestras, gostava de dizer que o diabo está sempre presente nos conflitos humanos. Na maioria das vezes, porém, sua presença se dá por meio de representantes. Mas, quando a confusão ocorre nos condomínios, o capiroto faz questão de … Source: Conjur
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