O recente vazamento de mais de 220 milhões de CPFs colocou especialistas e titulares de dados em alerta. Sim, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Leis nº 13.709/2018 e 13.853/2019) somos todos titulares de dados. Aqui, cabe uma discussão sobre o fato ocorrido. Inicialmente, há de… Source: Conjur
Veja maisA equipe de Arbitragem do L.O. Baptista Advogados deixou a banca para fundar uma nova boutique de solução de disputas empresariais, o MAMG Advogados. O escritório será uma união do time do L.O. com a equipe completa do Macedo Garcia Advogados (MGA), firma também formada majoritariamente por ex… Source: Conjur
Veja maisO Procon-SP enviou petição à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) manifestando sua preocupação com os reajustes praticados pelas operadoras de saúde e pedindo que o órgão regulador determine a imediata redução dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos para 8,4… Source: Conjur
Veja maisConforme ensina Maurício Godinho Delgado, “para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente” [1]. Referido doutrinador acrescenta ainda que a terceirização “provoca uma relação trila… Source: Conjur
Veja maisConversa entre procuradores da força-tarefa da “lava jato” mostra como eles usavam vazamentos para aumentar a pressão contra investigados na operação. Procuradores da “lava jato” sugeriram vazamento de conversas de Lula Divulgação A informação consta de uma troca de mensagens entre pro… Source: Conjur
Veja maisA pensão devida à vítima de acidente de trabalho a cargo do empregador deve ser estabelecida pelo juiz no caso concreto, levando em conta não somente a conclusão do laudo pericial, mas a incapacidade da vítima para o trabalho, as dificuldades para obter e se manter no emprego, o tempo de serviço … Source: Conjur
Veja maisDando sequência à nossa retrospectiva iniciada na coluna de nossa lavra publicada no último dia 14, tendo como objeto uma mirada panorâmica sobre alguns dos julgados mais importantes do STF proferidos ao longo de 2020 versando sobre temas direta ou indiretamente relacionados aos direitos fundamen… Source: Conjur
Veja maisO compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios da administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor. ReproduçãoRescisão de contrato não depende de concordância de … Source: Conjur
Veja maisO Estado não deve indenizar o servidor simplesmente por cumprir uma decisão judicial. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a Prefeitura de Indaiatuba de indenizar, por danos morais, um guarda civil municipal que teve a aposentadoria cas… Source: Conjur
Veja maisO turbulento ano de 2020 nos trouxe importantes lições; entre elas, que a união, realmente, faz a força. No âmbito do Direito, existe um tipo de ação judicial que representa essa união na prática: a ação coletiva. No entanto, a sua força pode estar sob ameaça. Inspirada na class action america… Source: Conjur
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