Procurador-Geral da República, Augusto Aras recebeu do Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostas omissões no enfrentamento à epidemia da Covid-19, e a cadastrou no sistema do Ministério Público Federal como … Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu dois novos grupos de trabalho, vinculados ao seu gabinete, que tratarão de temas da repercussão geral e da edição de súmulas vinculantes. PGR cria grupos para estudar temas de repercussão geral e súmulas vinculantes U.Dettmar For… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de um policial civil que foi demitido por abandono de cargo após ser obrigado a fugir do país por sofrer ameaças. O autor da ação deverá ser reintegrado e ter seus vencimentos pagos desde a demissão, corr… Source:…
Veja maisIntrodução A última semana de janeiro de 2021 assistiu a movimento inédito no mercado de capitais norte-americano: numerosa comunidade de pequenos investidores, participantes do fórum virtual WallStreetBets, integrado à rede social Reddit, promoveu nada menos que um “short-squeeze popular” ao ad… Source: Conjur
Veja maisApenas cinco procuradores destacados para integrar a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba foram responsáveis por quase metade dos gastos com diárias e passagens ao longo dos sete anos que durou o arranjo informal. O levantamento foi feito pelo Poder360, com base em dados da Lei de Acesso à Inf… Source: Conjur
Veja maisA não concessão ao trabalhador de intervalo para recuperação térmica acarreta no pagamento de horas extras, ainda que o empregado receba adicional de insalubridade pela exposição ao calor. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por unanimidade a Biosev Bioener… Source: Conjur
Veja maisSe antes a informação que era entregue pela imprensa perdia, ao final do dia, profundidade no senso coletivo da sociedade, hoje, com a internet, o acesso do interessado à informação acaba sendo separando por um único clique na tela de seu smartphone. Foi inserido nesse ambiente de acesso inst… Source: Conjur
Veja maisPor entender que ex-governador do Rio Sérgio Cabral não conseguiu provar semelhança de seu caso com o do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou acesso às conversas entre autoridades apreendidas na operação “spoofing”. ReproduçãoSérgio Cabral nã… Source: Conjur
Veja maisOs requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil (CPC) para que o julgador possa conceder suspensão em embargos à execução (requerimento do embargante; preenchimento dos requisitos necessários à liminar; e garantia de execução) são cumulativos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Super… Source: Conjur
Veja maisO grupo de procuradores de Curitiba tinha proximidade com mais de um juiz federal. Em uma conversa de 12 de junho de 2015, o procurador Deltan Dallagnol dá a entender a um procurador que o melhor momento de buscar uma decisão era quando o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal… Source: Conjur
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