O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes [DEM], surpreendeu a comunidade carioca com a edição do Decreto nº 48.465, de 25 de janeiro de 2021, mediante o qual houve remanejamento da divisão de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente [SMAC] para a recém criada Secretaria de Desenvo… Source: Conjur
Veja maisPessoa que mantém um número excessivo de animais em casa, que geram forte odor e barulho exagerado, usa sua propriedade de forma nociva, prejudicando o sossego, a segurança e a saúde dos vizinhos. TJ-RJ condena mulher que perturbava vizinhos por ter 26 bichos em casa Reprodução Com ess… Source: Conjur
Veja maisO corregedor do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto, analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil e faturam com lucros altíssimos sobre o direito de terceiros. … Source: Conjur
Veja maisComo se sabe, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou na última segunda-feira (1º/2) o sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing”, da Polícia Federal. Trata-se de conversas entre o então j… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 151.337, em que um ex-defensor público pedia a anulação de inquérito policial e o trancamento da ação penal a que responde na 2ª Vara da Comarca de Tauá (CE) por fatos relativos ao tempo em que atuou como … Source: Conjur
Veja mais8ª Turma do TST revogou condenação de empresa por exposição de funcionária a substância cicloexanona Reprodução Nos termos da Súmula 448, I, do Tribunal Superior do Trabalho, não basta que a atividade laboral seja caracterizada como insalubre pelo perito, devendo também ser classificada c… Source: Conjur
Veja maisJair Bolsonaro é o presidente com mais pedidos de impeachment em um único mandato na história do Brasil Alan Santos/PR Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta sexta-feira (5/2) na Câmara dos Deputados. Entre os signatários da peça estão o ex-ministro da… Source: Conjur
Veja maisO bem de família de fiador em contrato de locação é penhorável, mas não em caso de contrato de locação comercial. Esse foi o entendimento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao reverter decisão que determinava a penhora de residência colocada como garantia em uma locação de imó… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5/3) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR — na esfera criminal — e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — nos âmbito… Source: Conjur
Veja maisA seccional da OAB no Distrito Federal deve acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra norma recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que concede aos desembargadores um auxílio para pagamento de linha de celular e internet. Reprodução Em resolução do último dia 28, o T… Source: Conjur
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