O Conselho da Justiça Federal não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto na Portaria CJF 65/2021, assinada nesta sexta-feira (5/2). A medida segue o calendário de feriados na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores estabelecido p… Source: Conjur
Veja maisDeputado Rui Falcão (PT-SP) Divulgação O deputado Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal acesso aos arquivos apreendidos na apelidada operação spoofing — conversas entre procuradores da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro obtidas por hackers e posteriormente apreendidas p… Source: Conjur
Veja maisEm conversa com procuradores, Dallagnol disse que ameaça de transferência de preso para prisão insalubre era “eficiente” Fernando Frazão/Agência Brasil “Nunca uma transferência foi tão eficiente, rsrsrs”. A frase é do procurador Deltan Dallagnol, à época coordenador da frente paranaense … Source: Conjur
Veja maisA revelação de mensagens trocadas pelo então juiz Sergio Moro e o coordenador da autodenominada operação “lava jato” até setembro de 2020, Deltan Dallagnol, revelam que a condução dos processos relacionados ao ex-presidente Lula foi combinada entre acusação e julgador. As mensagens, algumas de… Source: Conjur
Veja maisEm sua última sessão de 2020, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais na esfera da Justi… Source: Conjur
Veja maisPara que um ato criminoso atraia a aplicação da Lei Maria da Penha, é necessário que seja cometido contra a mulher, no âmbito de relação familiar, doméstica ou íntima, em razão do gênero da vítima. Agência BrasilAmeaças contra irmã e avó se enquadram na Lei Maria da Penha, diz TJ-SP Com… Source: Conjur
Veja maisA gravidade das lesões sofridas pela paciente e o potencial econômico dos causadores do problema levaram a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a elevar de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de uma mulher que, após diagnóstico incorreto de câncer, fo… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize as normas de processo constitucional brasileiro [1]. O ato de criação se justifica pela necessidade de consolidação, sistematização e harmonização das normas que tratam do processo e … Source: Conjur
Veja maisNa dinâmica da ocorrência dos mais variados crimes tipificados no ordenamento jurídico brasileiro, não é incomum a presença de bens de valor cultural figurando como instrumentos, objetos materiais ou produtos das condutas delituosas apuradas nos processos criminais que tramitam pelo Poder Judiciá… Source: Conjur
Veja maisO ano era 2010. O Supremo Tribunal Federal ainda não havia julgado a AP nº 470, que lhe conferiu tanto protagonismo, e tampouco existia a operação “lava jato” sediada na (ou, melhor, capitaneada pela) 13ª Vara Federal de Curitiba. O Pretório Excelso naquele ano julgou o Habeas Corpus nº 95.518. O… Source: Conjur
Veja mais