Reclassificação indicativa de comédia filmada há mais de 30 anos pelo Ministério da Justiça provocou polêmica Paramount Picture Despacho do Ministério da Justiça do último dia 29 de janeiro, assinado por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador de Política de Classificação Indicativa, mu… Source: Conjur
Veja maisO escritor norte-americano Scott Fitzgerald (1896-1940) fixou em seus livros um padrão geral do que foi a vida nos Estados Unidos nos anos 1920. Eram os anos loucos da era do jazz. Ao lado de Sinclair Lewis (Babbit), de John dos Passos (Manhattan Transfer), e de algum modo de Ernest Hemingway (O … Source: Conjur
Veja maisO deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou o PL 124/2021 cujo objetivo é disciplinar a presença de “animais não-humanos” no polo ativo de demandas judiciais, reivindicando seus direitos individuais, sobretudo a reparação de danos materiais e morais, desde que representados pelo MP, Defensoria P… Source: Conjur
Veja maisNa noite da última segunda-feira (1º/2), o ex-juiz federal Kevin Sharp foi ao Aeroporto Internacional de Nashville, Tennessee, para recepcionar com um caloroso abraço Chris Young, que ele mesmo condenou à prisão perpétua. Young, jovem negro, acabara de ser libertado, pois estava entre os 143 pres… Source: Conjur
Veja maisPor meio do Decreto Municipal nº 48.481, publicado na último terça-feira (2/2), o prefeito do Rio decidiu pela transferência do licenciamento urbanístico e ambiental da cidade para a recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEI), nome complicado para quem … Source: Conjur
Veja maisIntrodução “O teletrabalho chegou para ficar!”. Ao menos no universo jurídico, essa frase ganhou um lugar de destaque entre as mais pronunciadas desde o início dos terríveis tempos de pandemia que atravessamos. A projeção da frase parte de um amplo lastro legal e fático, formado por leis emergen… Source: Conjur
Veja maisHistoricamente o processo penal incide em um dos valores mais caros e debatidos pela humanidade: a liberdade. A partir dessa ideia e dessa finalidade, a ciência do Direito e os anseios sociais buscam, em geral, limitar o poder estatal, sobretudo em relação ao Direito Penal. Para isso, na dimensão… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais à viúva de um anistiado político, no valor de R$ 60 mil, por atos arbitrários praticados durante a ditadura militar. A sentença, publicada na terça-feira (2/2), foi proferida pela juíza Dienyffer Brum de Mor… Source: Conjur
Veja maisNos círculos jurídicos, é praticamente um consenso que provas obtidas por meios ilícitos não podem ser usadas para acusar, por força de mandamento constitucional. A vedação da prova ilícita, distante de ser uma filigrana processual formalista, é um alicerce do Estado de Direito sem o qual o siste… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a empresa é responsável por fatos que ocorrem nas suas dependências, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande (PB) condenou uma casa noturna a pagar indenização por danos morais e estéticos a um homem que foi atacado dentro do estabelecimento. morgueFile O autor sof… Source: Conjur
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