Ratificação do pedido foi feita por Dallagnol e mais seis procuradores do MPF Fernando Frazão/Agência Brasil Deltan Dallagnol e outros seis procurados que integraram a autodenominada “lava jato” paranaense apresentaram neste sábado (6/2) memoriais à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ra… Source: Conjur
Veja maisUma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda, faz sentido extinguir o processo? O Juizado Especial não é competente para as causas cujo exame acurado dos fatos revele imprescindível a produção de prova pericial complexa [1]. Isso não imp… Source: Conjur
Veja maisPara o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o P… Source: Conjur
Veja maisUma nova pesquisa mostra quais são os nomes do Direito Público e Constitucional mais mencionados no Google Acadêmico, plataforma de publicação e pesquisa de literatura acadêmica. Reprodução O levantamento foi feito no último mês de janeiro pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em… Source: Conjur
Veja maisSegundo o item II da Súmula 51 do TST, havendo coexistência de dois regulamentos na empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema anterior. Adicional de horas extras e anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios Divulgação F… Source: Conjur
Veja maisPara o Supremo Tribunal Federal, a desvinculação de receitas da União decorrentes de seguidas emendas constitucionais não fere a Constituição Federal, nem viola o pacto federativo nela fixado. Constituinte derivado renovou e alterou desvinculação de receitas da União de forma contínua desde … Source: Conjur
Veja maisA denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feitos pelo Ministério Público de São Paulo em março de 2016 foram criticadas por integrantes da força-tarefa da “lava jato”. Segundo os procuradores, as acusações eram frágeis e poderiam prejudicar a operação no Paraná. Procur… Source: Conjur
Veja maisEmbora em matéria processual a lei “anticrime” tenha introduzido mudanças positivas, como a criação do juiz de garantias, na esfera penal ela apenas aprofunda desigualdades sociais. A análise é da advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, recém-eleita presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Cr… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução e generalidades sobre a arbitragem Hoje existem diversas técnicas para a resolução adequada de disputas (RAD), tais como negociação, mediação, conciliação, arbitragem e processo judicial. Neste ensaio serão abordados alguns pontos da arbitragem. A arbitragem é um método de soluç… Source: Conjur
Veja maisO consumidor não pode ser obrigado a contratar seguro com a instituição financeira. O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um banco a devolver a um cliente os valores pagos a título de tarifa de avaliação do bem e de seguro. iStockph… Source: Conjur
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