Alguns setores econômicos enfrentam realidades comerciais bem particulares, que impactam a apuração de seus tributos, como as empresas que vendem aos varejistas: supermercados, home centers e redes especializadas em bens eletrônicos, por exemplo. Entretanto, o que muda de fato? Quem comercializa … Source: Conjur
Veja maisRefletir sobre o futuro do trabalho não parece ser uma tarefa fácil. Talvez, antes disso, como questão anterior, se devesse perguntar se, a depender do futuro, haverá futuro para o trabalho ou até mesmo se haverá trabalho no futuro. É que se dependesse de profecias e vaticínios tantas vezes re… Source: Conjur
Veja maisA definição da competência para a homologação dos acordos de colaboração premiada segue as regras processuais penais de fixação da competência [1]. Se entre os relatos delitivos houver menção da atuação de autoridades dotadas de foro por prerrogativa de função, o juízo competente para a análise e… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a multa deveria ser majorada devido à reincidência do réu, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou que o Itaú pague R$ 70 mil por submeter um consumidor a espera excessiva em fila de atendimento. Itaú foi multado por demora na fila de atendim… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2020 ficou marcado por diversos episódios configuradores de racismo, como a morte de George Floyd nos Estados Unidos pelo fato de ter dado uma nota falsa de US$ 20 em supermercado [1]; ofensa a uma professora negra que foi acusada de furto em Curitiba [2]; injúria racial no meio de uma p… Source: Conjur
Veja maisAcompanhando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento interposto por um beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para reconhecer a impossibilidade de devoluç… Source: Conjur
Veja maisA pessoa analfabeta é plenamente capaz para atos da vida civil e possui mecanismos para manifestar suas vontades. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa ao considerar válido um contrato de empréstimo consignado não reconhecido por uma cliente analfabeta. A autor… Source: Conjur
Veja maisDesde que o mundo começou a planejar a vacinação contra a Covid-19, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) tem defendido prioridade para as pessoas com deficiência no Brasil. Até poucos dias atrás, esta possibilidade não tinha sido discutida com a devida importância. … Source: Conjur
Veja maisSe ocorre um acidente que não decorreu de qualquer ato ilícito praticado pelo empregador, mas de culpa exclusiva do trabalhador, materializada em seu comportamento imprudente, a responsabilidade civil do empregador é afastada. O senso comum não permite outra conclusão a não ser a de que o a… Source: Conjur
Veja maisO adicional de insalubridade não consta da legislação que disciplina especificamente a relação estatutária dos servidores temporários. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma servidora, contratada temporariamente para exercer o… Source: Conjur
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