O procurador-geral da República, Augusto Aras, afastou o procurador Ângelo Goulart Villela de suas funções no Ministério Público. A portaria, que além do afastamento suspende o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias, foi publicada nesta segunda-feira (8/2). Em portaria, Aras afas… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal está julgando nesta terça-feira (9/2) o pedido dos procuradores da “lava jato” paranaense para que fossem revogadas as decisões que franquearam à defesa do ex-presidente Lula acesso às conversas da “vaza jato”. Os diálogos foram obtidos por hackers e, poster… Source: Conjur
Veja maisCom o advento do pacote “anticrime” (Lei nº 13.964/2019), foi instituído um importante meio de diversão processual penal, verdadeiro instrumento de justiça consensual: o acordo de não persecução penal (ANPP). Trata-se de uma nova realidade experimentada pelos tribunais e que já mostrou que ve… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a vacina contra a Covid-19. O órgão instrui os empregadores a conscientizar e negociar com seus funcionários, para que os desligamentos ocorram apenas… Source: Conjur
Veja maisO Intercept Brasil reproduziu nesta terça-feira (9/2) uma reportagem originalmente publicada no livro “Vaza Jato: os bastidores das reportagens que sacudiram o Brasil”. O texto revela que os procuradores do consórcio de Curitiba buscavam o apoio da Globo para aprovar o projeto das “10 medidas de … Source: Conjur
Veja maisPara aqueles que presenciaram o nascimento da indústria de videogames, por meio dos consoles 8-bits e 16-bits, como Atari e Super Nintendo, a mera ideia de se tornar um “jogador profissional” soaria como algo irreal e utópico nas décadas de 1980 e 1990. Ocorre que, com o imenso avanço tecnológico… Source: Conjur
Veja maisA “lava jato” se vendia como a maior operação anticorrupção do mundo, mas se transformou no maior escândalo judicial da história brasileira. É o que afirma Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, em ar… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (9/2) a desistência do ex-presidente Lula de recorrer em Habeas Corpus ajuizado à corte pelo acesso às provas da operação spoofing, que investigou a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prátic… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2020 chegou ao fim, mas é certo que as sobreviventes relações firmadas entre o setor privado e a Administração Pública terão consequências residuais ao longo dos próximos anos. É de se dizer que, fatalmente, o poder público terá de repensar as já habituais soluções tomadas em relação a s… Source: Conjur
Veja maisO termo “jornalismo de acesso”, cunhado pelo professor Jay Rosen, da Universidade de Nova York, e recuperado por Cristina Serra em artigo na Folha de S.Paulo, se refere aos jornalistas que “sacrificam sua independência e abandonam o senso crítico em troca do acesso a fontes, que passam a ser trat… Source: Conjur
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