Com o objetivo de ampliar a transparência no acesso a dados sobre a execução penal no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (9/2) o Painel do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A plataforma apresenta o volume de processos de execução penal em 30 tribunais d… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz federal Sergio Moro — no âmbito da operação “lava jato” — fez história no Poder Judiciário brasileiro ao enfrentar com notável coragem os grandes problemas de corrupção de nosso país, levando ao cabo processos penais nos quais grandes figuras do cenário político nacional — até então int… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída no último dia 5, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposenta… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por mei… Source: Conjur
Veja maisO subprocurador-geral Lucas FurtadoJanine Moraes/Câmara dos Deputados O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, enviou ofício nesta terça-feira (9/2) ao ministro Bruno Dantas solicitando a suspensão de “qualquer pagamento à empre… Source: Conjur
Veja maisO deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) foi novamente condenado pela Justiça de São Paulo pela criação e divulgação de um “dossiê antifascista”, uma lista com dados e informações de aproximadamente mil pessoas classificada por ele como antifascistas. AlespDeputado Douglas Garcia é novame… Source: Conjur
Veja maisErro de banco na transferência de dados financeiros não caracteriza falsificação. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou incidente de falsidade apresentado pela defesa de Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça e ex… Source: Conjur
Veja maisSomente delação não basta para reconhecimento de organização criminosa. Com base neste entendimento, o juiz de Direito Sergio Augusto Duarte Moreira, da Vara Criminal da Comarca de Cotia (SP), absolveu seis acusados de envolvimento na subtração e venda de 81 armas depositadas no distrito policial… Source: Conjur
Veja maisPor ocasião do emblemático julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal, oportuno oferecer uma outra reflexão acerca do direito ao esquecimento, tema sobre o qual tanto casos postos a julgamento como a abordagem acadêmica impeliram que sobre ele, já há alguns anos, me debruçasse. A pretensão a… Source: Conjur
Veja maisJá em 2013, antes de Sergio Moro ser alçado ao frágil posto de ídolo, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal teve a chance de declarar o suspeição do ainda pouco conhecido juiz de primeiro grau. À época, a Corte julgou um caso envolvendo Rubens Catenacci, ex-sócio de uma casa de câmbio no Paragua… Source: Conjur
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