Muito se falou a respeito da decisão da juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiás, que concedeu liberdade provisória a acusada que é vegana em razão de ter tido sua saúde prejudicada por não possuir uma alimentação adequada no est… Source: Conjur
Veja maisO procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da “lava jato” em Curitiba, antecipou a Sergio Moro o conteúdo de uma denúncia contra Lula com meses de antecedência. Parte do diálogo já era conhecida, mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disponibilizou trecho mais detalhado ao… Source: Conjur
Veja maisA participação de magistradas e magistrados em bancas de concurso público e em comissões de juristas agora é reconhecida como atividade docente. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (9/2), amplia o campo de atuação dos juízes, que já podiam trabalhar como profess… Source: Conjur
Veja maisDiante de seu desempenho no projeto Doing Business, liderado pelo Banco Mundial, que avalia a facilidade de se fazer negócios em 190 países, o Brasil se mostra cada vez mais engajado em iniciativas que objetivam a desburocratização e a simplificação de procedimentos perante os órgãos públicos. Sã… Source: Conjur
Veja maisCom o fim do modelo informal de forças-tarefas, o que deve acabar agora não é o propósito da “lava jato”, ou seja, o combate à corrupção, mas sim a “doença infantil do lavajatismo”, que polariza defensores e detratores que não dialogam entre si. A avaliação foi feita pelo ministro Luiz Edson F… Source: Conjur
Veja maisMesmo com a discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes, o juiz não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na legislação (por exemplo, exigir comprovação de hipossuficiência da parte credora). Esse entendimento foi adotado pel… Source: Conjur
Veja maisEmbora procuradores de primeira instância não atuem junto ao Supremo Tribunal Federal, integrantes da “lava jato” no Paraná sabiam os detalhes de processos que tramitavam na corte e os repassavam ao ex-juiz Sergio Moro. Novo diálgo mostra que Moro sabia de trâmite de processos do STF Marcel… Source: Conjur
Veja maisNão há vício de iniciativa quando a lei não trata do regime de concessão ou permissão de serviços públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório estadual do Psol contra uma … Source: Conjur
Veja maisOs circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de janeiro: uma expedição arqueológica subaquática, na costa da ilha grega de Kasos, no Mar Egeu, liderada pelos arqueólogos Xanthis Argyris e Georgios Koutsouflakis, descobriu quatro navios de diferent… Source: Conjur
Veja maisOs juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução em localidade fora de sua jurisdição territo… Source: Conjur
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