Todas as pessoas deficientes contempladas com isenção do IPVA ficaram preocupadas com as notícias veiculadas pela mídia de que o governo do Estado de São Paulo acabaria com referido benefício. Ainda não se sabia como, mas imaginava-se que se seguiriam as regras fixadas pelo Código Tributário Naci… Source: Conjur
Veja maisPor meio de um termo de compromisso firmado com o Procon-SP, a Ford se comprometeu a manter assistência ao consumidor mesmo com o encerramento da sua produção no país. A montadora deve disponibilizar operações de serviços, vendas, assistência técnica, peças de reposição e garantia aos clientes. … Source: Conjur
Veja mais“Dói muito!”. “É difícil compartilhar os filhos”. “É sofrer a perda de muitos amigos comuns”. “É muito difícil ver o ex de outra forma”. “É um desafio aprender a viver só”. Diante da pergunta “o que não te disseram sobre o divórcio?”, essas foram as respostas mais frequentes da enquete que fiz co… Source: Conjur
Veja maisO quarto alugado em hostel turístico está enquadrado no conceito amplo de casa para fins de proteção constitucional acerca da inviolabilidade domiciliar. Para sua invasão sem autorização judicial, não basta o consentimento da proprietária do estabelecimento. Autorização da proprietária do ho… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o … Source: Conjur
Veja maisA internet tornou-se uma rede complexa de dados, cada vez mais utilizada e alimentada com um excessivo número de informações, de todos os tipos de conteúdo e, principalmente, os de cunho pessoal, o que possibilita a criação de um cenário em que nada é esquecido. Viktor Mayer-Schönberger afirm… Source: Conjur
Veja maisAo ficar vencido no julgamento que garantiu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin afirmou que a questão discutida na reclamação 43.007 se confunde com o Habeas Corpus 193.72… Source: Conjur
Veja maisNão é possível compreender o Direito sem que se compreenda a sociedade em que esse se insere. E assim o é quando se trata de Direito Penal. A tipificação de condutas, ante o estudo criminológico, serve como uma espécie de termômetro a avaliar a forma com que a sociedade, seus institutos e cidadão… Source: Conjur
Veja maisO Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, ambos da Defensoria Pública de São Paulo, enviaram nesta quarta-feira (10/2), à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), recomendação para que mulheres grávidas tenham ac… Source: Conjur
Veja maisA busca e apreensão é medida cautelar real e não pessoal. Tem natureza jurídica de meio de obtenção de prova e não depende de verificação da contemporaneidade dos fatos. Por outro lado, deve ser devidamente justificada e não pode se basear somente em acordo de delação premiada. Ausência de c… Source: Conjur
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