Temos assistido no país nestes últimos dias à exposição de fatos envolvendo questões/versões processuais relacionadas à chamada operação “lava jato” que preocupam, de modo singular, os profissionais do Direito comprometidos efetivamente com o Estado democrático de Direito, assim como a sociedade … Source: Conjur
Veja maisA ação popular não pode ser usada como via investigativa para aferir qual política pública deve ser implementada pelo Executivo. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ação popular movida contra o prefeito de São Paulo Bruno Covas… Source: Conjur
Veja maisFaleceu nesta quinta-feira (11/2), aos 65 ano,s o professor Miroslav Milovic, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), vítima de complicações da Covid-19. Miroslav Mirovic, professor da Faculdade de Direito da UnB Reprodução Miroslav nasceu na Iugoslávia em 1955. Concl… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e manteve o afastamento do cargo pelo prazo de um ano. A deliberação foi feita em sessão na tarde desta quinta-feira (11/2). Com a decisão, governador Wi… Source: Conjur
Veja maisOs recentes acontecimentos na bolsa americana demonstraram a força da união coordenada de pessoas físicas em contraposição a fundos bilionários de ações; o chamado de “efeito Reddit”, em alusão a plataforma de internet Reddit. De forma bastante singela, pode-se explicar o acontecimento da segu… Source: Conjur
Veja maisEm texto sobre a participação de jornalistas na chamada “força-tarefa da lava jato”, este site publicou, incorretamente, que quem insuflava o procurador Deltan Dallagnol a perseguir pessoas era o repórter Thiago Bronzatto. Na verdade, o interlocutor de Dallagnol no diálogo foi Thiago Prado, quand… Source: Conjur
Veja maisAs astreintes não têm por finalidade a indenização pelo inadimplemento da obrigação de fazer ou não fazer. É utilizada como meio coativo de cumprimento da sentença ou decisão interlocutória. ReproduçãoTJ-SP reduz multa ao Facebook por não cumprir ordem de remover perfis Com base nesse e… Source: Conjur
Veja maisO governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por dois anos. Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CN… Source: Conjur
Veja maisNa era digital, em que contratos bancários são celebrados por simples cliques na tela do smartphone ou do caixa eletrônico, as regras basilares de celebração de negócio jurídico estão previstas no Código Civil. De acordo com o artigo 104 do referido código, a validade do negócio jurídico reque… Source: Conjur
Veja maisDefesa de Vaccari Neto nega qualquer ligação do ex-tesoureiro petista com empresário investigado pela PF Reprodução A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/2) uma operação que investiga suposto recebimento de propina de empreiteiras a pedido de João Vaccari Neto do ex-tesourei… Source: Conjur
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