Em um mercado eficiente, preços refletem o equilíbrio entre oferta e demanda e sinalizam possíveis choques que alteram momentaneamente o equilíbrio de mercado aos consumidores e produtores. Preços também são instrumentos utilizados na competição entre concorrentes, mas nem sempre são bem compreen… Source: Conjur
Veja maisA perda de veículos e instrumentos utilizados na prática da infração ambiental, conforme admitida pela Lei 9.605/1998, não depende de seu uso específico, exclusivo ou habitual para essa finalidade. Basta que tenha ocorrido uma vez. Instrumentos usados em infração ambiental devem ser apreendi… Source: Conjur
Veja maisA Ambev tentou, mas em sede de tutela antecipada, questões técnicas impedem que o Judiciário possa determinar, com segurança, o bloqueio de um vídeo compartilhado por usuários do WhatsApp que ensina como falsificar cerveja. Ambev identificou vídeo circulando no WhatsApp que coloca em risco p… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, relator do RE 1010606, com repercussão geral reconhecida, é o responsável por elaborar uma tese condutora à discussão, no STF, sobre o que vem sendo chamado de direito ao esquecimento. Trata-se de tema que envolve os direitos fundamentais da privacidade (honra e imagem) e… Source: Conjur
Veja maisO exercício da atividade empresarial em determinado imóvel e por determinado período faz surgir o ponto comercial. Assim como a marca, o ponto comercial é um elemento intangível que possibilita a distinção entre empresas por parte dos consumidores. Enquanto a marca está associada a um nome e/ou a… Source: Conjur
Veja maisA compensação é modalidade de extinção do crédito tributário prevista nos artigos 156, II, 170 e 170-A do CTN. No Direito Tributário, a compensação deve ser prevista em lei, tratando-se de modalidade indireta de extinção do crédito, por meio do confronto entre débitos e créditos. Ou seja, a compe… Source: Conjur
Veja maisPara ministra Cármen Lúcia, manutenção da prisão justifica-se pelas peculiaridades do caso concreto (14 réus e diversos delitos). Fellipe Sampaio/SCO/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus em que a defesa de um delegado de polícia acusa… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, receberá no próximo dia 22 cidadãos de todo o país na 4ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Emerson Leal/STJO presidente do ST… Source: Conjur
Veja maisO contratante tem o dever de recolher a contribuição sindical do músico profissional, independentemente do prazo de duração ou da forma de remuneração. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Fundão (ES) a recolher a contribuição de músicos contr… Source: Conjur
Veja maisNa sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que tratam sobre as hipóteses de isenção de cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos no estado. Seguindo o voto do mini… Source: Conjur
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