A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (12/2) uma nova leva de diálogos entre procuradores da “lava jato”. Em uma das conversas uma integrante da PGR afirma que a principal prioridade deve ser “atingir Lula na cabeça”. A mensagem foi enviada em 5 de… Source: Conjur
Veja maisÉ inegável que temos vivido tempos de adaptações e desafios, sendo a introdução definitiva do teletrabalho uma das principais mudanças em nosso cotidiano. Esse modelo de trabalho, antes não tão comum no Brasil, mas rotineiro nos Estados Unidos e na Europa, veio para ser tendência em empresas de t… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Marco Antônio Cogan, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB-SP para autorizar a entrada de estagiários de Direito em unidades prisionais da região de Sorocaba. Luiz Silveira/Agência CNJ… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da chamada operação faroeste, determinou a suspensão do processo administrativo referente ao pedido de concessão de aposentadoria voluntária da desembargadora Ilona Márcia Reis. A suspensã… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro criou a Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional. Ela é composta por quatro procuradores (Lucia Léa Guimarães Tavares, presidente do órgão; Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins, substituto da presidente; … Source: Conjur
Veja maisCom o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, uma questão relevante tornou-se alvo de grande inquietação e dúvida nas relações de trabalho. Pode a empresa dispensar — por justa causa ou não — o empregado que se recusar à vacinação contra a Covid-19 quando houver plena disponibilidad… Source: Conjur
Veja maisSem ressalva prévia, fornecedor não pode deixar de montar produto já comprado sob a alegação de conflito armado na região. Com esse entendimento, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da loja Bel Air Móveis e manteve sentença que a condenou a pagar indenização … Source: Conjur
Veja mais“Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse con el secreto en la obtención y formación de las pruebas” (Ferrajoli, Derecho y Razón, p. 618). Durante as últimas semanas, acompanhamos o vazamento das com… Source: Conjur
Veja maisMP de Santa Catarina chegou a ameaçar de prisão escritora acusada de se inspirar em juiz para compor personagem de livro Reprodução/Instagram A escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por ter supostamente se inspirado em um juiz … Source: Conjur
Veja maisAo tratar do tema da indenização por dano moral, é importante lembrar a longa trajetória do instituto do patrimônio imaterial na doutrina e na jurisprudência, a fim de refletir sobre a longa trajetória, desde o reconhecimento da existência do dano de natureza não patrimonial até a aceitação da po… Source: Conjur
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