A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado com câncer de mama. A empresa argumentou que ele havia abandonado o emprego, mas diversas faltas foram justificadas por atestados méd… Source: Conjur
Veja maisA Lei Orgânica da Magistratura Nacional — Loman (LC nº 35/1979) encontra-se em descompasso com as transformações que a carreira sofreu ao longo dos anos. O elevado número de processos administrativos disciplinares contra os agentes do Judiciário aponta a necessidade de que o tema seja reanalis… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Especial Misto aguarda a notificação do Superior Tribunal de Justiça e a quebra do sigilo da ação em tramitação na corte para dar continuidade ao julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Wilson Witzel está afastado do cargo sob suspe… Source: Conjur
Veja maisRetirada de bromélias em Faxinal dos Guedes provocou ofício do MP-SC Divulgação O promotor Michel Eduardo Stechinski pediu esclarecimentos ao prefeito de Faxinal dos Guedes (SC), Gilberto Ângelo Lazzari, sobre a retirada de bromélias e troca de mesas nas rotatórias e na entrada do municíp… Source: Conjur
Veja maisEncontra-se a democracia numa sala de emergência. Assim como nos hospitais, a racionalidade se preserva se forem seguidas as regras, as evidências e as ações pautadas na devida justificação. Recentemente, na condenável invasão do Capitólio norte-americano, o que ocorreu foi nitidamente o opost… Source: Conjur
Veja maisA propósito da reportagem “Juiz afasta crime de organização criminosa em furto de armas em Cotia (SP)”, publicada na última terça-feira (9/2) originalmente com o título “Juiz não vê organização criminosa e absolve réus por furtos de armas em Cotia”, embora ela traga anexa a sentença do juiz Sergi… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (12/2) novos diálogos entre procuradores do Ministério Público Federal paranaense. As conversas reforçam que a cooperação internacional com os Estados Unidos ocorria fora dos canais oficiais, de modo informal. … Source: Conjur
Veja maisDiante da plausibilidade das alegações e do perigo de negativação da devedora, o desembargador José Maria Câmara Junior, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou um imóvel de terceiro como garantia antecipada de uma dívida fiscal de uma companhia do setor de al… Source: Conjur
Veja maisO poder regulamentar de um Tribunal de Justiça não pode exceder o que está previsto em lei. Da mesma forma, as receitas orçamentárias e financeiras da corte não podem se sobrepor à independência funcional dos magistrados e à garantia de acesso à Justiça. TJ-PB limitou parcelamento a 6 vezes … Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública assinaram termo de cooperação técnica para a resolução extrajudicial dos atendimentos a vítimas de disparo de arma de fogo ocorrido em operações policiais. O acordo inclui indenizações por danos materiais, morais e estéticos…. Source: Conjur
Veja mais