Juiz que manipula processos em ambiente virtual para afastá-los da conclusão e poder ser transferido para outra comarca pratica atos procrastinatórios, que contrariam os deveres da magistratura. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou, nesta segund… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dia… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 1º estarão abertas as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, que busca destacar e divulgar boas práticas jurídicas, terá tema livre para todas as categorias, além de uma específica de destaque para iniciativas de defesa da igualdade e diversidade. Divulgação … Source: Conjur
Veja maisEm dia 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, o então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, publicou em sua conta no Twitter: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo… Source: Conjur
Veja maisO entendimento externado pelo Judiciário na fase de conhecimento de um processo autoriza o seu cumprimento, que importa, como sabido, em atividade material voltada à concretização do resultado a que se chegou. Logicamente, antes que se tenha o trânsito em julgado da decisão, o resultado do pr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) à ADPF 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de proposta de reforma tributária. Segundo o relator, os atos… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao legislador estabelecer uma forma de cancelamento automático de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) realizado diretamente pela instituição financeira sem a anterior oitiva da parte interessada em prestígio ao contraditório participativo. Com esse entendimento, a ministra… Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem atualmente cinco Tribunais Federais (TRFs), os quais faziam sentido quando da criação, nos idos iniciais da década de 90, em razão das distâncias territoriais em nosso país. Contudo, atualmente, com a digitalização dos processos e videoaudiências, é preciso repensar os motivos desse … Source: Conjur
Veja maisMP de Santa Catarina chegou a ameaçar de prisão escritora acusada de se inspirar em juiz para compor personagem de livro Reprodução/Instagram A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil vai atuar como amicus curiae (amigo da corte) no processo movido contra a advogada e escri… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, em que o partido Solidariedade buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a eleição presid… Source: Conjur
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