O Supremo Tribunal Federal por diversas vezes enfrentou a questão da liberdade de expressão e veio afirmando que existe uma posição preferencial dessa liberdade em relação às outras da Constituição Federal, muito baseado na doutrina norte americana, cuja Carta Magna foi a precursora da previsão d… Source: Conjur
Veja maisNão é de hoje que o Brasil possui no agronegócio uma grande fonte de geração de empregos e riqueza, com reconhecido impacto inclusive na balança comercial brasileira, uma vez que sua produção corresponde a grande parte da pauta de exportação nacional. Exemplo disso foi o atingimento do recorde… Source: Conjur
Veja maisSem surpresas, o Senado dos EUA absolveu, neste sábado (13/2), o ex-presidente Donald Trump, no julgamento do impeachment. Não foram alcançados os dois terços dos votos necessários para condená-lo por “incitação de insurreição”, que resultou na invasão do Congresso em 6 de janeiro, e cassar seus … Source: Conjur
Veja maisNos termos do artigo 73, IV, da Lei Federal 11.101/2005, é poder-dever do juiz da Recuperação Judicial, constatado descumprimento do plano de recuperação judicial, determinar sua convolação em falência. Reprodução/InstagramBoate tinha dívida de mais de R$ 1 milhão e não cumpriu termos de rec… Source: Conjur
Veja maisUma petição protocolada na 16ª Vara Cível de Porto Alegre tem provocado espanto nas redes sociais. Trata-se de um caso em que um advogado de nome René, em nome de uma consumidora que processa a Telefônica S.A, usa palavrões ao peticionar e pede até uma aposta com o juiz do processo. Advogado… Source: Conjur
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chegou com a difícil tarefa de impor uma mudança cultural sobre a importância da privacidade e a necessidade de manter o controle sobre os próprios dados. Um dos principais objetivos da LGPD é garantir transparência no uso dos dados das pessoas físicas e… Source: Conjur
Veja maisAs atividades do projeto Começar de Novo, iniciado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça para fomentar oportunidades de inserção produtiva a pessoas que passaram pelo sistema penal, estão entrando em nova fase, por meio da integração com os serviços prestados pelos Escritórios Sociais. O f… Source: Conjur
Veja maisO Direito Penal é regido pelo princípio da intervenção mínima e deve ocupar-se de proteger bens jurídicos valorosos e necessários à vida em sociedade, intervindo somente quando os demais ramos do Direito não forem capazes de fazê-lo. Por furto, mulher chegou a ficar presa por 48 horas e tev… Source: Conjur
Veja maisCom objetivo de proteger a liberdade de imprensa, a juíza Maria Tereza Donatti, do 4° Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, encerrou um inquérito contra os apresentadores do Jornal Nacional William Bonner e Renata Vasconcellos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Reprodução/TV… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) expediu normas que regulamentam contratos de concessão rodoviária e termos de ajustamento de conduta (TACs). No último dia 3, foi publicada a Resolução nº 5.926, que estabelece diretrizes para o encerramento, a relicitação e a exte… Source: Conjur
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