O Plano São Paulo marcou a vida do contribuinte paulista em 2020. O conjunto de medidas e metas para lidar com a pandemia da Covid-19 dependeu da consultoria e defesa garantidas pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Também dependeu da instituição todo o combate a pedidos e pretensões de… Source: Conjur
Veja maisNa sexta-feira do último dia 5, durante uma assembleia geral da Smiles — controlada da Gol Linhas Aéreas que cuida da operação de milhas —, foi rejeitada uma ação de responsabilidade contra integrantes do seu conselho. O fato de a Gol não ter se declarado impedida de votar causou descontentamento… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, vencido apenas o ministro Edson Fachin, autorizou à defesa do ex-presidente Lula acessar as mensagens trocadas entre os procuradores da República e o ex-juiz Sérgio Moro no aplicativo Telegram. A grande questão era decidir se a defesa … Source: Conjur
Veja maisTrabalhadores com vínculo de natureza estatutária devem ser julgados pela Justiça comum, não pela Justiça trabalhista. O entendimento é 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão é de 4 de fevereiro. Decisão é 4ª Câmara Cível no Tribunal de Justiça de Minas Gerais Rob… Source: Conjur
Veja maisO uso de tornozeleira eletrônica no regime semiaberto, apesar de auxiliar na fiscalização do condenado que cumpre pena em liberdade, prejudica a reinserção no mercado de trabalho em alguns casos por possível discriminação. Tornozeleira no semiaberto prejudica reinserção no mercado de trabal… Source: Conjur
Veja maisNa quinta-feira (11/2), com 86 anos de idade, faleceu o jurista paranaense René Ariel Dotti. Advogado brilhante, professor destacado, intransigente defensor dos direitos humanos e da liberdade de expressão, Dotti foi o bom modelo a ser seguido por várias gerações de profisionais do Direito, espec… Source: Conjur
Veja maisJohn Maxwell Coetzee (1940), escritor sul-africano, é, ao lado de Nadine Gordimer (1923-2014), também sul-africana, lugar-comum literário para reflexão em torno do problema do apartheid. Não se pode restringir o alcance e o valor desses dois autores porque seriam escritores de origem europeia e p… Source: Conjur
Veja maisO fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o pai pagar pensão alimentícia, pois ele tem o dever de sustentar o filho. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação de um empre… Source: Conjur
Veja maisCom base no artigo 791-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão majoritária, condenou o Sindicato… Source: Conjur
Veja maisO artigo 114, §2º, da Constituição, em sua redação originária, dizia que “recusando-se qualquer das partes à negociação ou à arbitragem, é facultado aos respectivos sindicatos ajuizar dissídio coletivo, podendo a Justiça do Trabalho estabelecer normas e condições, respeitadas as disposições conve… Source: Conjur
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