Um dia depois da morte do desembargador Aristósteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Covid-19 fez mais uma vítima no Judiciário amazonense: na madrugada desta segunda-feira (15/2), morreu em consequência da doença Francisco Cruz, ex-procurador-Geral d… Source: Conjur
Veja maisApós quase dois anos fora do escritório, a advogada Nathália Grizzi retornou ao Martorelli Advogados para liderar a área de Direito Empresarial. A banca possui sede em Recife e filiais em outros estados. Na condução da área de Direito Empresarial, a advogada vai somar sua experiência na elab… Source: Conjur
Veja maisA licença sem remuneração e por tempo indeterminado para acompanhamento de cônjuge é direito subjetivo do servidor. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a concessão de licença a uma funcionária do Ministério da Defesa cujo marido aceitou oferta de emprego n… Source: Conjur
Veja maisNão é sabida a exata origem dos jogos de azar, acredita-se que remontam há mais de dois milênios. Existem relatos de que os primeiros dados sugiram na antiga Roma; já os jogos de cartas surgiram no século 9 na China, aparecendo apenas alguns séculos mais tarde na Europa. As casas de jogos, por… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade do estado prescinde da comprovação da existência de dolo ou culpa do agente. Basta a demonstração do nexo de causalidade entre o dano (patrimonial ou extrapatrimonial) e a conduta, o qual é afastado quando há culpa exclusiva da vítima ou terceiro ou, ainda, em caso fortuito ou … Source: Conjur
Veja mais“Em muitos países já existe um imposto sobre grandes fortunas. Ele está previsto na Constituição, mas até aqui os poderes constituídos se omitiram em sua regulamentação”. (livro “Justiça Tributária”, Editora Outras Palavras, S. Paulo, 2014, página 83) Encontram-se em andamento na Câmara dos … Source: Conjur
Veja maisO polêmico tema sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano, por parte de associações de moradores de condôminos, em relação a proprietário não associado, foi tema de repercussão geral (Tema 492/STF) no julgamento do Recurso Extraordinário 695.911 pelo S… Source: Conjur
Veja maisO mundo hoje é marcado por uma era digital cujo dinamismo que lhe é intrínseco gera profundas inovações em diferentes esferas e tempo. A quebra de paradigmas e a intensidade com que as alterações vêm ocorrendo demandam dos indivíduos uma adaptabilidade para lidar com o intenso fluxo de informaçõe… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a indisponibilidade de bens de um grupo de 12 pessoas e de mais duas empresas investigadas por atos de improbidade administrativa relativos a um contrato celebrado entre a Celesc e uma empresa de serviços d… Source: Conjur
Veja maisAinda que a substituição da prisão preventiva por motivos de debilidade por doença grave seja possível, conforme o artigo 318 do Código de Processo Penal, o fato de um preso integrar o grupo de risco para a Covid-19 por ser portador de HIV não garante automaticamente o benefício. Defesa não … Source: Conjur
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