Julgamento que define se políticos do MDB se tornarão réus é adiado Reprodução Graças a um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Inquérito 4.326 que decide se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra políticos d… Source: Conjur
Veja maisUma vez que a associação criminosa configura crime abstrato, em que o bem tutelado consiste na paz pública, é inviável a aplicação do princípio da insignificância. ReproduçãoTJ-SP condena cinco integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos Com esse entendimento, a 3ª Câmara de D… Source: Conjur
Veja maisO deslocamento frequente do trabalhador em motocicleta para realizar sua atividade profissional justifica o pagamento de adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma autoescola de Pirassununga (SP) a pagar o benefício a um grupo de i… Source: Conjur
Veja maisEsta coluna, na linha das preocupações da Rede de Pesquisa vinculada ao Direito Civil Contemporâneo, faz uma análise sobre até que ponto a transformação legislativa realizada na Lei de Falências e Recuperação Judicial traz novidades ou consolida construções da jurisprudência brasileira. Discut… Source: Conjur
Veja maisO processo tributário é apresentado através de duas modalidades, administrativa e judicial, formas de resolução dos conflitos existentes entre o Estado e o contribuinte. Nesse sentido, o processo se revela, na prática, através da imposição estatal, favorecendo o ente público no conflito entre o s… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, classificou nesta segunda-feira (15/2) como “intolerável e inaceitável” a tentativa de pressão sobre o poder Judiciário. A nota responde a um editorial do jornal O Globo deste domingo (1… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manutenção de redes e de componentes de alta e baixa tensão, energizada ou não. De acordo com a jurisprudência do TST, o contato com o agente de risco, ainda que por p… Source: Conjur
Veja maisNão é possível reexaminar provas em sede de recurso extraordinário. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) em uma ação que pretendia apurar suposta cobrança abusiva de honorários advocatícios por me… Source: Conjur
Veja maisO Brasil passou a adotar o preço de liquidação de diferenças (PLD) com base horária em 2021. Como exploramos a seguir, a adoção desse modelo pode impactar o equilíbrio econômico de contratos de compra e venda de energia (PPAs), a depender da modulação daqueles contratos. Nesse sentido, existe o r… Source: Conjur
Veja maisO desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira foi flagrado mais uma vez sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista. O episódio ocorreu neste sábado (13/2) e foi registrado pelo portal G1. ReproduçãoDesembargador Eduardo Siqueira é flagrado novamente sem má… Source: Conjur
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