Devido a irregularidades formais na ação disciplinar, a 18ª Vara do Trabalho de Brasília determinou a reintegração do auditor-geral do Banco do Brasil, que havia sido demitido por improbidade. Auditor-geral foi demitido por improbidade por suposta participação no PAQ Depois que o banco … Source: Conjur
Veja maisAo menos 15 mil famílias foram atingidas pelo afundamento do solo em Maceió Marco-Antonio-Secom-Maceió O escritório PGMBM divulgou que está à frente de ação coletiva ajuizada por moradores de Maceió contra a Braskem na Holanda — sede da petroquímica brasileira na Europa — para serem inden… Source: Conjur
Veja maisA utilização de uma classificação própria de hotéis, no lugar da oficial, é uma prática enganosa que confunde os clientes e cria problemas para os estabelecimentos. Com base nesse entendimento, o Google foi denunciado à Justiça da França por causa de sua classificação “alternativa”. A empresa ac… Source: Conjur
Veja maisAdvogados afirmam que promover eleições presenciais na OAB-SP colocaria em risco milhões de pessoas Reprodução Um grupo de advogados protocolou no Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, com cópia para o Conselho Federal da OAB, um pedido para que as eleições deste a… Source: Conjur
Veja maisA partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade d… Source: Conjur
Veja maisAcabo de ler a coletânea de artigos “Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil”, indicação de um advogado que muito me inspira e diariamente me ensina. Alguns relatos chegam a encher de lágrimas os olhos de há muito incrédulos com tamanha barbárie. Como b… Source: Conjur
Veja maisPor considerar clara a omissão estatal, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Governo de São Paulo a indenizar um aluno agredido por um colega e ferido com um pedaço de vidro. ReproduçãoVítima de bullying: Estado deve indenizar alun… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar manifesta ilegalidade, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar a uma detenta que está grávida e é mãe de duas menores. Ela havia sido presa em flagrante com 45 gramas de drogas. ReproduçãoMinistro do STJ concede prisão domi… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou que sejam feitas novas diligências para aprofundamento das investigações relativas ao inquérito para apurar possível omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na condução da política de combate … Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, a proteção do meio ambiente, da ordem urbanística, dos consumidores, da saúde pública, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância e juventude, dos valores artísticos, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos, dos direitos à honra e à dignidade de grupos raciais, étni… Source: Conjur
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