Esta coluna tem duas inspirações: Alfredo Augusto Becker, que escreveu o livro “Carnaval Tributário” dando conta das muitas maluquices fiscais que ocorriam, e as colunas de Stanislaw Ponte Preta, intituladas “Febeapá — O Festival de Besteira que Assola o País”, transformadas em livros, nas quais … Source: Conjur
Veja maisTenho me deparado com textos de integrantes da magistratura do trabalho sobre os rumos do Direito do Trabalho a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. Normalmente muito bem escritos, seduzem pela mensagem que pretendem passar, uma espécie de alerta do apocalipse. Não passam, entretant… Source: Conjur
Veja maisPor constatar o vício na prestação de serviços, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira impedida de despachar seus pertences dentro da sua mala. Reprodução Ao se apresentar para o embarque, a autora precisou r… Source: Conjur
Veja maisTrata-se de assunto que vem suscitando controvérsia em face da possível ocorrência de demissão de empregados, sob a alegação de justa causa — portanto, sem ônus para o empregador —, que se recusarem a tomar a vacina indicada para prevenir os efeitos da pandemia da Covid-19. Em princípio, é um … Source: Conjur
Veja maisUma questão trazida pela Lei nº 14.112 de 2020 — que reformou a Lei nº 11.101 de 2005 e, entre outras medidas, incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a lei modelo da Uncitral sobre insolvências transnacionais — é a qual juiz compete o reconhecimento de processos de insolvência estrangeiros… Source: Conjur
Veja maisA boa-fé sempre foi um dos princípios norteadores do Direito em todos os seus ramos de atuação, porém com adaptações que se fizeram necessárias no funcionamento do Poder Judiciário em razão da pandemia da Covid-19, que exigiu a adoção de medidas sanitárias, a exemplo do distanciamento social, o r… Source: Conjur
Veja maisO Abe Giovanini Advogados acaba de lançar a “Brazilian Business Law Review”, uma revista escrita em inglês e japonês que será publicada anualmente. A publicação foi elaborada em parceria com a Embaixada do Brasil em Tóquio e com os escritórios de advocacia brasileiros Pinheiro Neto, Tozzini … Source: Conjur
Veja maisO projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril do ano passado e que tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online, divulgou o mais um balanço dos trabalhos. ReproduçãoProjeto Carta de Mulheres do TJ-SP recebe 1.581 ped… Source: Conjur
Veja maisEntidades querem que a nota de R$ 200 pare de ser produzida e saia de circulação Raphael Ribeiro/BCB Entidades ligadas ao combate à corrupção e associações do Tribunal de Contas da União acionaram o STF para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para… Source: Conjur
Veja maisBarroso disse que no Brasil existe um “pacto oligárquico” e uma “Justiça de classe” Carlos Humberto/STF Em entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, o ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV Justiça e cr… Source: Conjur
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